DOMMAAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5371

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 10.09.2026

pág.14

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por: DILCINO MACEDO CRUZ cessão do lote 156, quadra: 03-M no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultado:JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MACEDO, falecido na data 26/07/2026.

Macapá, 10 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por: ELMA SANTOS SILVA cessão do lote 192, quadra: 16-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ, onde encontra-se sepultado: PEDRO FERREIRA DA SILVA, falecido na data 24/10/2021.

Macapá, 10 de setembro de 2026

Macapá, 10 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por: D O R A C I A L V E S L I M A cessão do lote 998, quadra: 06-A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: ROZARINO ALVES DE LIMA, falecido na data 19/08/2009.

Macapá, 10 de setembro de 2026

P O R T A R I A N® 087/2026 - SEMOB

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por CARMITO CORRÊA DE FIGUEIREDO a cessão do lote 1996, quadra: 02-M no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultado: GERALDA CORRÊA DE FIGUEIREDO falecido da data 26/01/2026.

Macapá, 10 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por: RISOCLEIA FARIAS PASSOS a cessão do lote: 1742, quadra 01-M no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultado: RONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA falecido nada data 08/11/2015.

Macapá, 10 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por: C L A U D I A R E N A T A S I L V A C A R D O S O cessão do lote 598, quadra: 01-A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: CARLOS DIAS CARODOSO, falecido na data 11/08/2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições Isgals que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar n» 093/2012-PMM, através do DECRETO n® 814/2026 - PMM, datado de 09 cte março de 2026. E finaimente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nfi 001/2019-COGEM/PMM.

R E S O L V E :

Art. 1c - NOMEAR: PERCYZACARIAS PONTES LEITE Matricula n® 00139191, Categoria Funcional: Engenheiro Civil, Pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá - Prefeitura Municipal de Macapá e PAULO ROBERTO BARBOSA SANCHES JÚNIOR Matricula n« 00063933 pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento da Usina Asfáltica , Código CC-02, que integram à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscais do Contrato n® 088/2023 - SEMOB/PMM, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Macapà/AP, em nome da Empresa M. COSTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 29 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÈ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana, 02 de i bro de 2026.
LEONABÒO BRUHQjíRAVEIRO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA URBANA
Decreto na 814/2026 - PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana, aos 02 dias do mês de setembro de
2026.
PORTARIA m 102/2026 - SEMOB
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS £