DOMMAAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5371
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 10.09.2026
pág. 15
INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar n 093/2012-PMM, através do DECRETO n 814/2026 - PMM, datado de OS de março de 2026.
R E S O L V E :
Art 1o - CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) dias aos Servidores abaixo-relacionados, pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo Municipal - Prefeitura Municipal de Macapá, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB, no período de 01 a 30 de outubro de 2026.
1o Servidor: IRANILDO OA MATA BRITO Matricula: 00247321
Categoria Funcionai: Fiscal de Obras Aquisitivo: 2026 Período Aquisitivo: 01/05/2025 a 01/05/2026
2o Servidor: VANILZA DE JE S U S SANTOS SITENCOURT VALENTE Matricula: 00618671
Categoria Funcional: Arquiteta Aquisitivo: 2026 Período Aquisitivo: 05/06/2025 a 05/06/2026
Art.2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário de Obras e infraestrutura
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Decreto n» 814/2026 - PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
P O R T A R I A N8 103/2026 - SEMOB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar r>« 093/2012-PMM, através do DECRETO rP 814/2026 - PMM, datado de 09 de março de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA N® 001/2019-COGEM/PMM.
R E S O L V E :
Art. 1° - REVOGAR os termos da Portaria n« 055/2026 - SEMOB, datada de 20 de maio de 2026 e NOMEAR: PAULO ROBERTO BARBOSA SANCHES JÚNIOR Matricula rP 00063933 pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento da Usina Asfâltica , Código CC-02, RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA EVANGELISTA Matricula SIAPE n* 3200961, Categoria Funcional: Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro do Govemo do Ex-Território do Amapá e PERCY ZACARIAS PONTES LEITE Matricula fP 00139191, Categoria Funcional: Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Município de Macapá • Prefeitura Municipal de Macapá que integram à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Fiscal do Contrato rP 035/2026 - SEMOB/PMM, que tem como objeto a Pavimentação em Vias com Meio -Fio e Sarjetas no Município de Macapá/AP - Convênio rP 864341/2018, em nome da Empresa R. SQTERQ DA COSTA LTDA.
Art. 2® - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 02 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÉ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, 02 de setembro de 2026,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA Decreto n* 814/2026 - PMM
Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 02 dias do mâs de setembro de 2026
SEMAS
PORTARIA N® 299/2026 - SEMAS/PMM
A SECRETARIA MUNICiPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo A rt 228 e seus incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do A rt 5" do Decreto n®. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar n®. 136/2020PMM.
R E S O L V E :
A rt 1®- DESIGNAR o 2 Conselheiro Tutelar Suplente da Zona Oeste HELTON LUIZ COSTA DE SOUSA, matricula: 60821, que Irá assumir a Licença Remunerada (Licença Médica), da Conselheira Tutelar Titular Zona Oeste de Macapá, CAMILA VIRGÍLIO DA SILVA AZEVEDO, matricula: 60514, encontra-se afastada de suas atividades em razão de atestado médico desde o dia 01 de setembro de 202$, periodo de 15 ( quinze) dias, em conformidade com a Lei n1.550/2007/PMM.
Art. 2° • Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01 a 15 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social Macaoá-AP. 09 de setembro de 2026
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto n® 1.161/2026 -PMM
PORTARIA N® 298/2026 - SEMAS/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abri! de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do ArL 5“ do Decreto n“. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar n®. 136/2020PMM.
R E S O L V E :
A rt 1®- DESIGNAR o 1* Conselheiro Tutelar Suplente da Zona Oeste ALIELSON DA CONCEIÇÃO DE SENA DOS SANTOS, matricula: 60513, que irá assumir a Licença Remunerada (Férias), da Conselheira Tutelar Titular Zona Oeste de Macapá, ROSANE DA SILVA RIBEIRO, matricula: 60984, no periodo de 01 a 30 de outubro de 2028, em conformidade com a Lei n®1.550/2007/PMM.
Art. 2® - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal d# Assistência Social Macapá-AP, 09 de setembro de 2026
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto n« 1.161/2026 -PMM