DOMMAAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5371
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 24
Macapá, 10.09.2026
Art. 3o Ficam excluídos dos termos estabelecidos no Art. 1o, os serviços considerados essenciais que, por suas peculiaridades, devem permanecer funcionando em tempo integral.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
Art. 1o AUTORIZAR a designação da servidora GIOVANNA VICTORIA DA LUZ SILVA - Assistente Administrativo/SEMMU/PMM, para responder, cumulativamente, pelo Cargo de Secretária Municipal da Mulher - SEMMU/PMM, em substituição a titular que se deslocará de Macapá/AP, que se deslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades funcionais, com destino à Secretaria de Estado das Mulheres, localizada na Avenida Governador José Malcher, n° 2803-A, São Brás, Belém/PA., nos dias 16 a 19 de setembro de 2026, para participar do "participação na Oficina Regional de Implantação das Novas Diretrizes Nacionais das Casas da Mulher Brasileira".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.
P O R T A R I A N° 228/2026 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete Civil, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n° 2.671/2026-PMM e considerando o disposto no Decreto N° 2.237/2020-PMM, datado de 12 de junho de 2020, e;
Considerando os termos do Memorando n° 46.656/2026 - 1Doc, datado de 08/09/2026, da Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU/PMM.
R E S O L V E :
Art. 1o AUTORIZAR a viagem da Servidora DENIZE DO CARMO COLARES FERREIRA, Secretária Municipal da Mulher - SEMMU/PMM, que se deslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades funcionais, com destino à Secretaria de Estado das Mulheres, localizada na Avenida Governador José Malcher, n° 2803-A, São Brás, Belém/PA., nos dias 16 a 19 de setembro de 2026, para participar do "participação na Oficina Regional de Implantação das Novas Diretrizes Nacionais das Casas da Mulher Brasileira".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.
1 RUI FÈRRO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto n2 2671/2026-PMM
Loi ferro tjavA®} RUI FERRO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto n2 2671/2026-PMM
P O R T A R I A N° 230/2026 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete Civil, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n° 2.671/2026-PMM e considerando o disposto no Decreto N° 2.237/2020-PMM, datado de 12 de junho de 2020, e;
Considerando os termos do Memorando n° 46.602/2026 - 1Doc, datado de 08/09/2026, da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SMMPP/PMM.
R E S O L V E :
Art. 1o AUTORIZAR a viagem do Servidor JOSÉ MARIA GOES DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Mobilização e Participação Popular - SMMPP/PMM, que se deslocou de Macapá/AP, sede de suas atividades funcionais até o Distrito de Tracajatuba, nos dias 10, 11 e 12/09/2026, com a finalidade de participar da organização do desfile Cívico e festa da Independência que ocorrerá neste Distrito.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de agosto de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.
P O R T A R I A N° 229/2026 - GABI/PMM
O Secretário Municipal do Gabinete Civil, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto N°. 2.671/2026-PMM e considerando o disposto no Decreto N° 2.110/2014-PMM, datado de 01 de outubro de 2014, e;
Considerando os termos do Memorando n° 46.656/2026 - 1Doc, datado de 08/09/2026, da Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU/PMM;
Considerando ainda, a Portaria n° 228/2026-GABI/PMM, datada de 10/09/2026, que autoriza a viagem da servidora DENIZE DO CARMO COLARES FERREIRA, Secretária Municipal da Mulher SEMMU/PMM.
RUI FERRO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL Decreto n2 2671/2026-PMM