DOMMAAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5371

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 10.09.2026

pág. 23

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

D E C R E T O N° 7.071/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando o disposto no Anexo I, do Art. 1o, do Decreto n°. 215/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Educação/PMM;

Considerando ainda, os termos do Memorando n° 47.106/2026 - 1Doc, datado de 09/09/2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.

D E C R E T O N° 7,073/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o disposto no Art. 94, inciso VII, da Lei Complementar n°. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

Considerando ainda, os termos do Memorando n.° 47.009/2026 - 1doc, datado de 09 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

D E C R E T A :

D E C R E T A :

Art. 12 Exonerar RAFAELA DO CARMO ALBUQUERQUE do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Professora Sandra Lobato Ferreira, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.

Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 09 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

D E C R E T O N° 7.072/2026 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;

Considerando o que estabelece a Lei Complementar n° 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

Considerando o disposto no Anexo I, do Art. 1°, do Decreto n°. 215/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Educação/PMM;

Considerando ainda, os termos do Memorando n° 47.106/2026 - 1Doc, datado de 09/09/2026, da Secretaria Municipal de Educação/PMM.

DECRETA:

Art. 12 Nomear SUANE BARBOSA DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Professora Sandra Lobato Ferreira, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.

Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 09 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 12 Nomear NICOLLE EDUARDA DA SILVA PINTO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 09 de setembro de 2026. PEDRO DOS SANTOS MARTINS PREFEjTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício

D E C R E T O N° 7.080/2026 - PMM

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS NO DIA DE DESFILE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 30, inciso III, alínea “o”, da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, e;

CONSIDERANDO a realização do Desfile das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

DECRETA:

Art. 1° FICA ESTABELECIDO o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Macapá, em razão do desfile das escolas públicas da rede municipal de ensino, da seguinte forma:

• Dia 11/09/2026 (sexta-feira): expediente de 08h00 às 13h00.

Art. 2° As aulas suspensas no referido dia, serão compensadas futuramente em datas a serem definidas por Portaria da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMM.