DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001138135202617/PRE-RESERVA : 1472498

CONTRATANTE: A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, neste ato representada(o) pelo Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.546.096/0001-06, representada neste ato pelo Sra. ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVIERA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250038/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 21.030,00 (Vinte e um mil e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JHONATA PAIXÃO TABOSA , CONTRATADA-ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVIERA e TESTEMUNHAS 01-Maiara Sousa de Oliveira , 02-Isaura Teles Martins.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141797202674/PRE-RESERVA : 1469589

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133 - 75, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAUCAIA - COMAFC , inscrita no CNPJ sob n.º 65.063.816/0001-00 , representado neste ato pela Sra. Daniele Cardoso dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 16.002,00(dezesseis mil e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza , CONTRATADA-Daniele Cardoso dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Leydyane de Lima Duarte , 02-Marina Fernandes das Chagas.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105284202608/PRE-RESERVA : 1469589

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133 - 75, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ – COOPASJO , inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/000103, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 139.400,00(cento e trinta e nove mil, quatrocentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza , CONTRATADA-Jacqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Leydyane de Lima Duarte , 02-Marina Fernandes das Chagas. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108565202612/PRE-RESERVA : 1473538

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, Município de Cascavel/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARÁ - CAEFCE , inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/000195, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 17.217,00 (dezessete mil, duzentos e dezessete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA , CONTRATADA-CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR e TESTEMUNHAS 01-Gleidstone Ferreira da Silva , 02-Josias Barros Rocha. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079062202614/PRE-RESERVA : 1472399

CONTRATANTE: A EMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0774- 20, neste ato representada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sra. Maria Sinara do Nascimento CONTRATADA: ALANA REBECA DE MARIA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.116.510/0001-95, representado neste ato pelo Sra. Alana Rebeca de Maria. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13648, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13648, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13648 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações apli-