DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 31393 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Sinara do Nascimento , CONTRATADA-Alana Rebeca de Maria e TESTEMUNHAS 01-Jubetania Antonia de Sousa , 02-Walifer Duarte Alves.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097505202659/PRE-RESERVA : 1460593

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, município de Massapê-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90 , neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: BRUNO ALBERTO DE SOUSA MONSORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.015.088/0001-00, representado neste ato pelo Sr. (a) Bruno Alberto De Sousa Monsores. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19316 e Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19316 e Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19316 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial(DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial(DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 2.437,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo Lima , CONTRATADA-Bruno Alberto De Sousa Monsores e TESTEMUNHAS 01-Maria Eunice Farias Rosendo , 02-Paula Regina Brito Portela. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001110058202631/PRE-RESERVA : 1462411

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0710-65, neste ato representada(o) pelo CRISTIANE DE MELO MOREIRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22985 Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22985 Termo de Participação nº 20260024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22985 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 22.591,60 (vinte e dois mil e quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANE DE MELO MOREIRA , CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS , 02-FAGNER DE PAULO SANTOS.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080518202699/PRE-RESERVA : 1469894

CONTRATANTE: A EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, Eusébio- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada pela Sra. Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob onº 49.762.368/0001.86, representado neste atopelo Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17450, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17450, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17450eTermo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.960,00 (Quinze Mil Novecentos e Sessenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Arianny Nascimento de Sousa , CONTRATADA-Luiz Lucena de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Italo Norberto Marinho , 02-Maria Roniely Pinheiro.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135931202606/PRE-RESERVA : 1473488

CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, Município de Varjota/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a), Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.040.598/0001-90, representado neste ato pelo Sr. José Higor Oliveira Aragão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29196, Termo de Participação nº