DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 101
ANEXO III (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº07/2026)
| Nº | BRINCO | SEXO | PELAGEM | ESPÉCIE | POSTO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 39211 | F | BRANCA/PRETO | BOVINO | ITAPIPOCA |
| 2 | 30626 | F | PRETA | BOVINO | JUAZEIRO DO NORTE |
| 3 | 38470 | F | MELADA | BOVINO | SOBRAL |
| 4 | 39079 | F | PRETA E BRANCA | BOVINO | RUSSAS |
| 5 | 33379 | F | ROXO | BOVINO | QUIXADA |
| 6 | 30525 | F | PRETA | BOVINO | JUAZEIRO DO NORTE |
| 7 | 38664 | M | ROXO | BOVINO | BATURITE |
SIGNATÁRIO:
Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº108/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CONTRATADA: CALILA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S/A , FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, VINCI SHOPPING CENTERS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII, todas representadas por sua administradora, a empresa SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Enunciado CGE nº 11;Processo NUP 08012.855678/2026-42; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste Contratual, considerando a aplicação do INPC (IBGE) anual de acordo com a Cláusula Terceira do 6º Aditivo ao Contrato Nº108/2022 ; INTENÇÃO DE GASTO: 1468101000; VALOR GLOBAL: Passa de R$ 367.063,83 (trezentos e sessenta e sete mil sessenta e três reais e oitenta e três centavos), para R$ 379.387,89 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), com impacto financeiro de R$ 12.324,06 (doze mil, trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem alteração; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº263/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CONTRATADA: EI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Enunciado CGE nº 11; Processo NUP 08012.857749/2026-41.; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste Contratual, considerando a aplicação do INPC (IBGE) anual de acordo com a cláusula quarta do Contrato Nº263/2022 ; INTENÇÃO DE GASTO: 1471420000; VALOR GLOBAL: R$ 67.004,81 (sessenta e sete mil quatro reais e oitenta e um centavos), para R$ 69.888,07 (sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos), com impacto financeiro no valor de R$ 2.883,26 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem alteração; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº318/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CONTRATADA: NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Enunciado CGE nº 11; Processo NUP 08012.090990/2025-07.; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste Contratual, considerando a aplicação do IPCA (IBGE) anual de acordo com a cláusula quinta do Contrato Nº318/2023 ; INTENÇÃO DE GASTO: 1469299000; VALOR GLOBAL: Passa de R$ 12.369.384,25 (doze milhões trezentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais, vinte e cinco centavos), para R$ 12.953.826,52 (doze milhões novecentos e cinquenta três mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), com impacto financeiro de R$ 584.442,27 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem alteração; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº51/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos preceitos do direito público; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste de valor da prestação de serviço de locação de veículos automotores caracterizados, destinados ao serviço operacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sem motoristas, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção , para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/CE e Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual – BPRE/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, o valor do Contrato será reajustado, considerando o índice IPCA(IBGE) correspondente ao período de 06/2025 a 05/2026, bem como considerando o valor global apresentado pela contratada em sua proposta; INTENÇÃO DE GASTO: 1471469; VALOR GLOBAL: Passa de R$2.994.624,00 (dois milhões novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) para R$3.136.117,29 (três milhões cento e trinta e seis mil cento e dezessete reais e vinte e nove centavos), com impacto financeiro de R$ 141.493,29 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.03.339039.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026; SIGNATÁRIO: Luciano Linhares Feijão - Superintendente DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
DE COMODATO
CONTRATANTE: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 43.217.280/0036-27. CONTRATADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), CNPJ: 07.135.668/0001-95.. OBJETO: Comodato da Área nº S11, medindo 11,00m² , localizada no Terminal Rodoviário de João Thomé (Avenida Borges De Melo, nº 1.630, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE). A finalidade é a utilização do espaço como sala administrativa para fiscalização dos transportes que embarcam e desembarcam no terminal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão nº 034/1999 celebrado entre a Comodante e o Poder Concedente, além da legislação vigente aplicável, como a legislação das locações comerciais e o Código Civil, processo n° 08012.018710/2023-63. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, com início fixado em 01/10/2025. VALOR GLOBAL: Gratuito (Comodato) – O documento especifica que não são aplicáveis encargos ao presente comodato, tais como QMCL, Seguro, IPTU e Energia Elétrica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 23 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Comodante (Socicam): Rafael Figueiredo , Mirella Villamarin e Rodrigo Fernandes Toledo (assinaram como parte) e Pela Comodatária (DETRAN-CE): Luciano Linhares Feijão (assinaturas eletrônicas via SUITE/Governo do Estado do Ceará).
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO