DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

DE ANFOTERRICINA B NA FACE INFERIOR, E ...- Ampla Disputa; Marca: BIOMERIEUX QUANT. HOMOLOGADOS: 1.474; VALOR UNIT: R$ 39,0000; ITEM: 39; 1349796 - TIRA, ESCALA EXPRESSANDO A CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA MG/ML NA FACE SUPERIOR E O CODIGO INDICADOR DE CEFTALOZONE - TAZOBACTAN NA FACE IN ...- Ampla Disputa; Marca: BIOMERIEUX QUANT. HOMOLOGADOS: 1.925; VALOR UNIT: R$ 39,0000; ITEM: 40; 1349800 - DISCO PARA ANTIBIOGRAMA, MEROPENEM, IMPREGNACAO DE ANTIBIOTICO MINIMO 90 - 120%, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: PLAST LABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 1.426; VALOR UNIT: R$ 90,0000; ITEM: 41; 1349810 - DISCO PARA ANTIBIOGRAMA, MEROPENEM/EDTA, IMPREGNACAO DE ANTIBIOTICO MINIMO 90 - 120%, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs:- Ampla Disputa; Marca: PLAST LABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 2.018; VALOR UNIT: R$ 112,0000; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2026 PROCESSO Nº24001.061317/2026-18 PRÉ-RESERVA 1471992000 ESPÉCIE: DOC. Nº 650/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA ; ENDEREÇO: Rua José Ambrósio Fagundes, nº 237, Santa Mônica – Igarapé-MG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 124, 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: acrescer em 11,50% o valor do Contrato nº124/2026 , que tem como objeto a prestação de serviços de gestão técnica em engenharia clínica, incluindo: assessoria técnica, gerenciamento, treinamentos operacionais, manutenção preventiva, corretiva, segurança elétrica, calibrações de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com disponibilização de software de gestão dedicado aos referidos equipamentos, com a inclusão de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra para HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 170.820,00 (cento e setenta mil e oitocentos e vinte reais); DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E PAULO HENRIQUE PIMENTA AGELUNE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/31117

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260063 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.049964/2025-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 1; 1002597 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, IMPREGNADO OU NAO COM CARBONATO OU HEPARINA, 6MM X 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 122; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.425,0000; ITEM 2; 1002610 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, IMPREGNADO OU NAO COM CARBONATO OU HEPARINA, 8MM X 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: 1002610 - ENXERTO, PROTESE VASCULAR DE PTFE, IMPREGNADO OU NAO COM CARBONATO OU HEPARINA, 8MM X 50CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.425,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260063; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/31127

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251602 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.037194/2024-32. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 676853 - CONJUNTO, COMPOSTO DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO AR COMPRIMIDO, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA E MASCARA, INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZACAO, MICRONEBULIZADOR ADULTO, AEROSOLTERAPIA AR COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO - Ampla Disputa QUANT.: 950; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5700; ITEM: 2; 731086 - CONJUNTO, COMPOSTO DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO AR COMPRIMIDO, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA, MASCARA, MATERIAL INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE A ESTERILIZACAO, MICRONEBULIZADOR INFANTIL AEROSOLTERAPIA AR COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO - Ampla Disputa QUANT.: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5700; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 4; 10281110 - ACESSORIO, DIAFRAGMA/MEMBRANA PARA VALVULA EXALATORIA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED MODELOS INTER NEO, INTER 5 PLUS, INTER 3 E INTER 5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6100; ITEM: 6; 947715 - CONECTOR, FEMEA/FEMEA, 15X15 MM, POLISSULFONA OU POLICARBONATO, CIRCUITO RESPIRATORIO, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: 947715 - CONECTOR, FEMEA/FEMEA, 15X15 MM, POLISSULFONA OU POLICARBONATO, CIRCUITO RESPIRATORIO, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa QUANT.: 865; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7600; ITEM: 7; 424073 - MASCARA, FACIAL PARA VNI Nº 0, USO NA ANESTESIA INALATORIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8100; ITEM: 9; 424080 - MASCARA, FACIAL PARA VNI Nº 5, USO NA ANESTESIA INALATORIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: 424080 - MASCARA, FACIAL PARA VNI Nº 5, USO NA ANESTESIA INALATORIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa QUANT.: 366; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251602; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 787/2026 PROCESSO Nº24001.058877/2025-12 PRÉ-RESERVA 1461508000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: F. M. DA R. DO NASCIMENTO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75, Seção III da Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/2021; OBJETO: aquisição de de equipamentos de áudio para o auditório do Cesau/CE e eventos internos da Sesa, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.602,81 (Onze mil seiscentos e dois reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200414.10.122.421.10188.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 - 26869; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO