DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 888/2026 PROCESSO Nº24001.107346/2025-52 PRÉ-RESERVA 1467642000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com a especificação e quantitativo previsto no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 35.782,56 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.205 78.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 924/2026 PROCESSO Nº24001.070250/2026-11 PRÉ-RESERVA 1472536000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Gustavo Berto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 933/2026 PROCESSO Nº24001.067993/2026-03 PRÉ-RESERVA 1472598000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: EVEN COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Eva Wendrychowski.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 935/2026 PROCESSO Nº24001.067393/2026-37 PRÉ-RESERVA 1470143000**

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE PLENUS (ISP) - HOSPITAL SAN MARINO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; OBJETO: realização de cirurgias eletivas em múltiplas especialidades e exames especializados de média e alta complexidade , com a finalidade de atender pacientes em período pré-operatório e/ou pós-operatório, com a premissa de que o exame faz parte da linha de cuidados da cirurgia, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará na região sul do estado, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital de credenciamento e na legislação atinente à matéria, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.256.565,02 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29194 – 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Jairo Soares da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 947/2026 PROCESSO Nº24001.020315/2026-79 PRÉ-RESERVA 1469739000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: OPTICAM TECNOLOGIA EM MICROSCOPIOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Pregão Eletrônico nº90.045/2024 , o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 123.071,52 (cento e vinte e três mil, setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.10945.03.4490 52.2.601.9200000.1.4.01 – 461431; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/09/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E CLAUDIO BRANCO DE ARAUJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 953/2026 PROCESSO Nº24001.041377/2026-14 PRÉ-RESERVA 1468689000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de insumos para realização do ensaio de liberação de IGRA por ELISA , através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0418/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 162/2026 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Espírito Santo, destinados à modernização e ampliação do parque de equipamentos do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do