DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ceará – LACEN/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 656.788,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais.); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9200000.0.3.01 - 23458; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/09/2026 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E DANILO DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260565**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGF MEDICAL LTDA -EPP . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260565 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM 1: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.950,0000; VALOR TOTAL: R$ 885.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 885.000,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260610

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI – ME . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260610 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): GRUPO 1: GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI – ME: ITEM 1: QUANT.: 830; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 9.296.000,00; ITEM 2: QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.567,5600; VALOR TOTAL: R$ 1.362.160,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 10.658.160,80.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260716

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260716– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ITEM: 1; QUANT.: 340.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0400 ; VALOR TOTAL: R$353.600,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 300.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6700 ; VALOR TOTAL: R$201.000,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 230.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7800 ; VALOR TOTAL: R$ 409.578,000 ; ITEM: 4; QUANT.: 66.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 211.200,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 70.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 21.886,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 110.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700 VALOR TOTAL: R$40.922,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.238.186,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.011300/2023-77

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 85.373,77 (oitenta e cinco mil e trezentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), junto ao(a) requerente FRANCISCA SELMA PARENTE FERREIRA SOARES , matrícula nº 10769310, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 5 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.095883/2024-61

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.619,90 (vinte e um mil e seiscentos e dezenove reais e noventa centavos), junto ao(a) requerente ANDRÉA MARIA DE PAULA SIQUEIRA , matrícula nº 10771617, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 13 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.066073/2026-60

A SUPERINTENDENTE DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 26.919,41 (Vinte e seis mil novecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), em favor da MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, referente aos serviços prestados de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sépticos, no Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP, resíduos produzidos nessa Hemorrede, que integra a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2026. Luany Elvira Mesquita Carvalho

SUPERINTENDENTE DO HEMOCE