DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|LEZA, 10 D
FONTE
17543220059|E SETEM
ID. USO
1|BRO DE 2026
VALOR
5400000| |---|---|---|---| |

04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.|..||.,
| |
12311 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|627.100,00
627.100,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||417190000| |12174 - Construção e/ou Reforma de Imóveis para Implantação das Unidades Integradas de Segurança - UNISEG (PReVio - COMP II).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú À|1.754.3220059|1|..,
4.171.900,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12176 - Aquisição de Equipamentos e Softwares para Estruturação dos Laboratórios de Pericia Forense. (PReVio - COMP II)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1|1.100.500,00
110050000| |

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12186 - Realização de Eventos de Capacitação para os Profissionais da SEAS (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..

1.754.3220059|
1|..,
218.000,00
218.000,00| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|
||
9500000| |12187 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Realização das Atividades de Educação Básica e Profissional nos Centros Soc

|ioeducativos (PREV
|IO - COMP. III).
|
.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12191 - Realização de Capacitação para os Adolescentes e Jovens dos Centros Socioeducativas (PREVIO - COMP. III).
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059

17543220059|1
1|95.000,00
50.000,00
5000000| |-

08243163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|..
||.,
| |.. .
12192 - Acompanhamento de Jovens Egressos dos Centros Socioeducativos (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
1.754.3220059|1|700.000,00
700.000,00| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12193 - Implementação da Gestão Integrada de Avaliação de Risco de Reincidência no Delito (PREVIO - COMP. III).|||562.994,14| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.183.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
12171 - Realização de Pesquisa de Avaliação de Impacto do Projeto Inteligentes (PReVio - COMP I).

|1.754.3220059
ALIDADE.
|1
|562.994,14
24.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14422161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS|1.754.3220059|1|24.000,00| |.. .
12161 - Realização de Oficinas no Âmbito do Projeto Famílias Fortes (PREVIO - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|269.000,00
269.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||| |
12194 - Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Material Permanente e Material de Consumo para o Centro de Acolhimento
|||105.500,00| |à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|105.500,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
12247 - Manutenão do Centro de Acolhimento à Poulaão de Lésbicas Gas Bissexuais Travestis e Transexuais (PReVio - COMP I)|||1.510.000,00| |ç pç , y, , . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|1.754.3220059|1|1.510.000,00
| |.. .
12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PReVio - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|39.000,00
39.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||8400000| |12575 - Estruturação das Salas Lilás
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|.,
84.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12248 Aiiã d Ei Eã d Rd Edl d Ji Ri PRVi COMP I|||841.000,00| |- qusço e qupamentos para a struturaço a ee staua e ustça estauratva (eo - . ).
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1|84100000| |-

14422420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA|..||.,| |.. .
20333 - Manutenção da Estrutura de Funcionamento dos Núcleos de Ação pela Paz (Napaz).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|5|1.226.030,73
1.226.030,73| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR|||2.014.924,14| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||2.014.924,14
6500000| |10307 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECITECE.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20548 - Qualificação Profissional em Nível Tecnológico.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|65.000,00
56.360,33
5636033| |

19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20548 - Qualificação Profissional em Nível Tecnológico.|..||.,
56.360,33| |
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.|1.500.9100000|0|56.360,33
326.144,80| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|326.144,80| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
02 CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|118.608,60
11860860| |-

19363232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO|..||.,| |.. .
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.|||187.072,40| |
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|1.500.9100000|0|187.072,40
3620| |20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
06 - LITORAL OESTE

OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|55.5,
55.53620| |/ VALE DO CURU
|||,| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|55.536,20
5553620| |

19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|..||.,
| |
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.|||147.072,40| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20760 - Qualificação Profissional em Nível Técnico.

|1.500.9100000
|0
|147.072,40
145.546,42
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20760 lifiã Pfiil Níl Téi|1.500.9100000|0|145.546,42
299.646,46| |- Quacaço rossona em ve cnco.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19363232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO|1.500.9100000|0|299.646,46
| |.. .
20786 - Manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD.|||60.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.|1.500.9100000|0|60.000,00
20000000| |10851 - Apoio a Ações da Educação Superior.
|||.,| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
10854 - Implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE.
A AA
A A|1.500.9100000
11|0
|200.000,00
242.040,00
2424| |03 - GRNDE FORTLEZ
OUTRS DESPESS CORRENTES
36000000 SECRETARIA DO TURISMO|.500.900000|0|.00,00
30604369| |-
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||.,
30604369| |
23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|||.,
| |.. .
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||2.680,99| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|1.500.9100000|0|2.680,99
3.362,70| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|3.362,70
300.000,00|

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 20504 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SETUR.