DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 1
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|0 DE SETEM
FONTE
1.500.9100000|7
BRO DE 2026
ID. USO
VALOR
0
300.00000| |---|---|---| |

42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||
,
4.028.507,63
4.028.507,63| |27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
20676 - Manutenção dos Equipamentos de Esporte de Rendimento
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|100.000,00
0
100.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.

||1.512.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051
25011100051|0
1.512.000,00
834.900,00
0
83490000| |

27812151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO|..|
.,
| |.. .
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|525.766,44
0
525.766,44| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.||55584119| |11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|.,
0
555.841,19| |27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
||500.000,00| |10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0
500.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||130.000,00
13000000| |
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|.,
100.000,00
0
100.000,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||
1500000| |11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100500|.,
3
15.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11950 - Pagamento de Aluguel Social às Famílias dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.

||15.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 SECRETARIA DA PROTEÃO SOCIAL|1.500.9100000|0
15.000,00
894886410| |- Ç
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.||..,
39.487,50
39.487,50| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|2.500.9100000|0
39.487,50
1.293.461,26| |
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10844 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.||1.293.461,26| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
|2.501.1100051|0
1.293.461,26
1.625.383,08| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011100051|1.625.383,08
0
162538308| |-

47100011 COORDENADORIA DA CIDADANIA|..|
..,
389606594| |-
14422165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA||..,| |.. .
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.||3.673.895,55| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0
3.673.895,55| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.||
| |
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.||222.170,39| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.501.1100051|0
222.170,39| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.||894.466,32
894.466,32| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0
894.466,32| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE||1.200.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
20465 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente na Região do Cariri.||1.200.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|2.501.1100051|0
1.200.000,00
2.122.921,28| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
||2.122.921,28| |08.122.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
21060 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS

|
|2.000.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10365 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEAS.
03 GRADE FORTALEZA
OTRAS DESPESAS CORRETES|1.500.9100000
1009100000|0
2.000.000,00
122.921,28
0
12292128| |- N
U N
AA Ô|.5.|
.,
1| |56000000 - SECRETRI DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||78.909,09
781.909,09| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10763 - Elaboração de Projetos de Reestruturação e Ampliação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011100051|781.909,09
0
78190909| |

57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|..|
.,
251330000| |-
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||..,
251330000| |-
18541335 CEARÁ MAIS VERDE CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ||..,| |.. - : .
14135 - Apoiar a Gestão dos Equipamentos no Desenvolvimento de Ações de Fruição e Difusão em Educação Ambiental||930.000,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
93000000| |

18541335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|..|
.,
| |.. .
14135 - Apoiar a Gestão dos Equipamentos no Desenvolvimento de Ações de Fruição e Difusão em Educação Ambiental||1.583.300,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0
1.583.300,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||
60.000,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.||60.000,00
60.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR|1.500.9100000|0
60.000,00
550.000,00| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||550.000,00
| |20173 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PROCON/CE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|50.000,00
0
50.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor

||500.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|2.501.1100051|0
500.000,00
3.786.925,04
378692504| |
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
12255 - Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas a Cuidados Temporários de Animais em Situação de Risco.||..,
3.786.925,04| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|2.501.1100051|0
3.786.925,04
230.152.817,49|