Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 10

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|O XVIII Nº168 | FORTA
GRUPO DE DESPESA|LEZA, 10 D
FONTE|E SETEM
ID. USO|BRO DE 2026
VALOR| |---|---|---|---|---| |.. .
12083 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas.||||12.089.500,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|12.089.500,00
1700000| |12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos
||||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|17.000,00
35.000,00| |10446 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP.
15 - ESTADO DO CEARÁ
Í|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
35.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.||||21.895.829,16| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|21.895.829,16| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|
13.261.500,00
13.261.500,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||1307350000| |11628 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Es
03 - GRANDE FORTALEZA
|tado do Ceará
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|..,
13.073.500,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|15009100000|0|2.315.000,00
231500000| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
03 - GRANDE FORTALEZA|
INVESTIMENTOS|..
1.754.3210042|
1|..,
24.023.000,00
24.023.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.||||177900000| |11631 - Supervisão de Obras Rodoviárias
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|..,
1.779.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11643 - Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará).
Á||||382.500,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
Ã|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|382.500,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|651.000,00
651.00000| |
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|
1.754.3210042|
1|,
4.106.500,00
4.106.500,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||||9350000| |11760 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|.,
93.500,00
| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
||||35.000.000,00
| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha N
15 - ESTADO DO CEARÁ|ormal
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|25011100051|0|35.000.000,00
35.000.000,00
3500000000| |
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID||..||..,
50.000.00000| |
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID||||,
50.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha N
15 - ESTADO DO CEARÁ|ormal
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200003|1|25.000.000,00
25.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha N
|ormal
|||25.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
Ê Ú Ú|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DO CEARÁ
Á|1.800.1200004|1|25.000.000,00
45.535.330,77
| |46200008 - FUNDO DE ASSISTNCIA A SADE DOS SERVIDORES PBLICOS DO ESTAD
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público seus Deendentes e Pensionistas|DO CEAR|||45.535.330,77
7.982.993,54| |, p .
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|7.982.99354| |
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores
03 - GRANDE FORTALEZA|
Públicos.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
0|,
2.516.350,47
2.516.350,47| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
||||2288790423| |20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores
|Públicos.
|||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Públicos.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000
25011100051|0
0|22.887.904,23
2.100.287,00
210028700| |-
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores
03 - GRANDE FORTALEZA|
Públicos.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
2.711.1100000|
0|..,
10.047.795,53
10.047.795,53| |47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE||||
500.000,00
500.000,00| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes.||||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|2.669.9200000|1|500.000,00
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||||2.998.877,93
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20847 - Manutenção das Ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CRE
03 - GRANDE FORTALEZA|AS Regionais Recurso Federal.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16609200000|1|2.998.877,93
58.760,00
5876000| |
08245122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL||..||.,| |.. .
20847 - Manutenção das Ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CRE
14 - VALE DO JAGUARIBE|AS Regionais Recurso Federal.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|107.173,91
107.173,91| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||||
45200000| |20855 - Manutenção dos Abrigos Institucionais de Gestão Estadual para Criança e Adolescente.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|.,
452.000,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||||929.000,00| |20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrig
|o Tia Júlia Primeira Infância.
|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|0|929.000,00
55.490,67| |.
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16609200000|1|5549067| |
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||..||.,
| |
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|55.490,67
55.490,67| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||||5549067| |20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
||||.,
| |04 - LITORAL LESTE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|55.490,67| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20859 Mtã d Abi Ititii Ci Adlt||||55.490,67| |- anuenço os rgos nsuconas para rança e oescene.
05 - LITORAL NORTE
08245122 PROTEÃO SOCIAL ESPECIAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|55.490,67| |.. - Ç .
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|55.490,67
55.490,67|