Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 11

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 1
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08245122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|0 DE SETEM
FONTE|BRO DE
ID. USO|11
2026
VALOR| |---|---|---|---| |.. .
20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|55.490,67
55.490,67| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|||57300000| |21184 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0|.,
573.000,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21186 Mtã d Uidd d Alhit P Id|||546.000,00| |- anuenço a nae e comeno para essoas osas
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO|2.501.1100051|0|546.000,00
13296066| |-
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO|||.,
13296066| |
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará|||.,
132.960,66| |
01 - CARIRI
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.669.9200000|1|132.960,66| |47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ
47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ|||2.688.000,04
2.688.000,04| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12143 - Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

|||2.688.000,04
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.669.9200000|1|2.688.000,04
| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Á|||2.142.209,03
2.142.209,03| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20456 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Comlementar) - ADAGRI|||100.000,00| |g p g p
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|10000000| |

20609214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA|..||.,
| |.. .
10326 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal|||400.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|400.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.|||60000000| |10326 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1200070|1|.,
600.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10680 - Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011200070|1|550.393,75
55039375| |-

20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10680 - Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
2.501.1200070|
1|.,
491.815,28
491.815,28| |57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200003 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||
950.000,00
950.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||28270000| |14179 - Realização de Serviço de Limpeza e Desobstrução de Rios, Lagos e Lagoas|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|1.759.1200016|1|282.700,00
667.300,00| |14179 - Realização de Serviço de Limpeza e Desobstrução de Rios, Lagos e Lagoas
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.759.1200070|1|
667.300,00
363.592.672,66| |ANEXO DO DECRETO Nº37543 DE 10 DE SETEMBRO DE|2026||| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10258 - Auisião e Instalaão de Material Permanente de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão - TCE|||1.148.550,27
1.148.550,27
1.148.550,27| |qç ç g ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA|1.500.9100000|0|1.148.550,27
2959819138| |
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||..,
29.598.19138| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||,
| |
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (Finalístico)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|29.598.191,38
29.598.191,38| |06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
|||1.201.125,60
1.201.125,60| |14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||59.640,92| |10154 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Á|1.500.9100000|0|
59.640,92| |14.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10263 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|3.225,60
322560| |

14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.|..||.,
| |
11726 - Implantação de Núcleos de Atendimento Jurídico - DPGE.|||1.100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.100.000,00| |14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
|||1000000| |13169 - Implantação do Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública (COMP. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
13170 Ilã d E Núl d Adi d Dfi Públi COMP II|||10.000,00| |- mpantaço e co ceos e tenmento a eensora ca (. ).
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |-

14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
13171 - Renovação e Aperfeiçoamento da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública (COMP. III).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
0|.,
10.000,00
10.000,00| |14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.|||
825908| |20722 - Promoção da Oferta Itinerante de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita - DPGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7|.,
8.259,08| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
|||11.343.319,80
| |08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||5.000,00
5.000,00| |10375 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEINFRA.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08100004 TRANSPORTES E OBRAS|1.500.9100000|0|5.000,00
1133831980| |-
26783313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|||..,| |.. , .
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).|||54.292,59| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|1.754.3210042|1|54.292,59
31000000| |14105 - Expansão Do VLT Parangaba/Mucuripe - Trecho Aeroporto/Castelão
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.5.,
3.150.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||8.134.027,21| |14105 - Expansão Do VLT Parangaba/Mucuripe - Trecho Aeroporto/Castelão
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú|1.754.3210042|1|
8.134.027,21
| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||1.840.000,00
184000000| |
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20141 Mntnã d Sri Adminitrti SSPDS|||..,
1.040.000,00| |- aueço os evços savos -
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.040.000,00|