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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 14

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|XVIII Nº168 | FORTA
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 10 D
FONTE|E SETEM
ID. USO|BRO DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---|---| |
10047 - Implantação de Cisternas.||||6.605,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|6.605,00
1981500| |10047 - Implantação de Cisternas.
14 - VALE DO JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
19.815,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
08 - SERRA DA IBIAPABA|
INVESTIMENTOS|15009100000|0|297.544,00
29754400| |
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
09 - SERTÃO CENTRAL|

INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
0|.,
444.161,00
444.161,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
||||444.161,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
Ã|INVESTIMENTOS

|1.500.9100000
|0
|444.161,00
1.036.638,00
| |11 - SERTO DE SOBRAL
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|INVESTIMENTOS

INVESTIMENTOS|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|1.036.638,00
444.161,00
444.16100| |
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.|
|||,
295.846,00| |13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|295.846,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
14 A AA|
|11||1.037.489,00
14| |- VLE DO JGURIBE
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III|INVESTIMENTOS|.500.900000|0|.037.89,00
785576294| |
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10006 - Suporte a Proteção e Conservação de Fontes Hídricas - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|4|..,
36.905,91
36.905,91| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.||||
48506440| |10046 - Implantação de Módulo Sanitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
03 GRADE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OTRAS DESPESAS CORRETES|1.500.9100000
1009100000|4
4|485.064,40
724.552,17
2421| |- N
20606211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|U N|.5.||7.55,7| |.. - .
10645 - Supervisão e Apoio à Gestão - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|4|1.405.834,52
1.405.83452| |
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||||,
| |10959 - Realização de Feiras e Eventos - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|4|779.423,95
779.423,95| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
||||169.73300| |10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fa
|se - Comp. III).
|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10962 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros - (PSJ III - 2ª Fase - Comp
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS
. III).
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|4
4|169.733,00
925.072,23
92507223| |
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.||..||.,
| |
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
02 - CENTRO SUL|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|650.152,00
650.152,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
||||650.152,00
| |09 - SERTÃO CENTRAL
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10113 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
03 GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220058
15009100000|1
4|650.152,00
1.724.602,95
172460295| |-
20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR||..||..,| |.. .
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|4|304.269,81
304.269,81| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||
77.849.172,90
77.849.172,90| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
||||24.512.815,35
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000
|0|24.512.815,35| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FU
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
03 - GRANDE FORTALEZA|NDAMENTAL COM EQUIDADE E Q
INVESTIMENTOS|ALIDADE.
15009100000|0|450.000,00
45000000| |
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.||..||.,
29.436.357,55| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|29.436.357,55| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10794 - Apoio à Participação das Lideranças e Representantes da População LGBTI+, Pessoas com De
Superdotação, Pessoas surdas, Migrantes, Mulheres e Privadas de Liberdade na Formulação, Impleme
|ficiência, Transtorno do Espectro Autist
ntação e Avaliação das Políticas Educaci
|a e/ou Altas habilidad
onais
|es/
|50.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11293 - Auisião de Euiamentos e Insumos de TI ara Escolas de Ensino Médio|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00
400.000,00| |qç qp p .
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|15009100000|0|40000000| |
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20967 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Ensino Regular.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
2.000.000,00
2.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||1200000000| |20970 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Regular - Aporte
||||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20973 Gti Fit d P Tlói d Uidd El d Edã Bái|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|12.000.000,00
5.000.000,00| |- arana e unconameno o arque ecnogco as naes scoares a ucaço sc
03 - GRANDE FORTALEZA
12362144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000.000,00| |.. .
20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00
2.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.||||
200000000| |20979 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar de Ensino Médio Integrado à|Educação Profissional.|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
||||350.000,00
| |29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
11535 Ai Dlit d Atiidd d Citê d Bi Hidáfi d Cá P|OCOMITES|||350.000,00
350.000,00| |- poo ao esenvovmeno as vaes os oms e acas rogrcas o ear -
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
INVESTIMENTOS|27002200082|1|35000000| |
30000000 - CASA CIVIL
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS||..||.,
11.736.532,91
5850804| |
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas|.|||.,
43.508,04|