DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEM
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000|BRO DE
ID. USO
0|15
2026
VALOR
43.508,04| |---|---|---| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.
||15.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
|0|15.000,00
11.678.024,87| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12308 - Realização de Atividades Socioeducativas, de Arte, Cultura e Esporte, nas Unidades Territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17543220059|1|875.000,00
87500000| |

..
04183420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA||.,
| |.. .
12306 - Realização de Seminários Municipais com a Participação das Equipes Técnicas e Gestores do Municípios Assistidos (PreVio - COMP. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.754.3220059|1|30.000,00
30.000,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.||10000000| |12306 - Realização de Seminários Municipais com a Participação das Equipes Técnicas e Gestores do Municípios Assistidos (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
|1|.,
100.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||100.000,00| |12175 - Aquisição de Veículos adaptados para Implementação de Bases Móveis (PReVio - COMP II).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
06183196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|1|
100.000,00| |.. - Ç .
12173 - Aquisição de Bens, Mobiliários, Equipamentos e Softwares para Estruturação de Data Center da SSPDS e Estruturação da SUPESP (PReVio - COMP II).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059|1|400.000,00
400.00000| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12245 - Contratação de Serviço de Capacitação para os Técnicos da Pericia Forense||,
500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
|1|500.000,00| |06.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12309 - Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Pública e Prevenção da Violência (PReVio - Comp I).


||100.000,00
| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
06183420 GOVERNANA DA POLÍTICA DE PREVENÃO E REDUÃO DA VIOLÊNCIA|1|100.000,00| |.. - Ç Ç Ç .
12309 - Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Pública e Prevenção da Violência (PReVio - Comp I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17543220059|1|900.000,00
90000000| |

..
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.||.,
| |
12185 - Estruturação de Centros Socioeducativos para a Garantia da Segurança e o Atendimento Humanizado (PREVIO - COMP. III).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.754.3220059|1|653.994,14
653.994,14| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12185 - Estruturação de Centros Socioeducativos para a Garantia da Segurança e o Atendimento Humanizado (PREVIO - COMP. III).


||126.000,00
| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12185 - Estruturação de Centros Socioeducativos para a Garantia da Segurança e o Atendimento Humanizado (PREVIO - COMP. III).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
17543220059|1
1|126.000,00
100.000,00
10000000| |

..
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12185 - Estruturação de Centros Socioeducativos para a Garantia da Segurança e o Atendimento Humanizado (PREVIO - COMP. III).||.,
46.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.754.3220059|1|46.000,00| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.||20000000| |12188 - Disponibilização de Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola de Socioeducação (PREVIO - COMP. III).


||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12190 - Implementação de Metodologia de Ensino e Aprendizagem para Adolescentes e Jovens dos Centros Socioeducativas (PREVIO - COMP. III)
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17543220059|1
1|200.000,00
500.000,00
50000000| |-

..
12183142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE||.,| |.. .
12170 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto INTELIGENTES (PReVio - COMP I ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059|1|400.000,00
400.000,00| |12.183.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||
16000000| |12169 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto Nem Um Aluno Fora da Escola + (PReVio - COMP I ).||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12164 - Formação em Artes Urbanas para Jovens do Projeto Itinerarte - (PreVio - COMP. I).


|1
|160.000,00
99.000,00
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12164 - Formação em Artes Urbanas para Jovens do Projeto Itinerarte - (PreVio - COMP. I).|1|99.000,00
300.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.|1|300.000,00
| |
12165 - Realização de Capacitação para Agentes Criativos, Beneficiários do LABJUV (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
|1|1.000.000,00
1.000.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||100.00000| |12226 - Realização de Formação para Mulheres Assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
|1|,
100.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12226 - Realizaão de Formaão ara Mulheres Assistidas elo Emodera (PreVio - COMP I)||500.000,00| |ç ç p p p . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17543220059|1|50000000| |

..
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12226 - Realização de Formação para Mulheres Assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).||.,
100.000,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
|1|100.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||100.000,00| |12226 - Realização de Formação para Mulheres Assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
14422167 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|1|
100.000,00| |.. - Ç .
12226 - Realização de Formação para Mulheres Assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).||200.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.754.3220059|1|200.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||
| |
12233 - Realização da Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
|1|200.000,00
200.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12234 - Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).


||100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12197 - Realização de Cursos de Formação para a Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
17543220059|1
1|100.000,00
80.000,00
8000000| |

..
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||.,
| |
12197 - Realização de Cursos de Formação para a Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|1|200.000,00
8000000| |12197 - Realização de Cursos de Formação para a Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).


||.,
| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12201 - Realização da Pesquisa de Avaliação de Impacto do Projeto Virando o Jogo (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17543220059|1
1|80.000,00
500.000,00
50000000| |

..
14422232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO||.,
| |.. .
12203 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).||1.300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
14.422.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
20333 - Manutenção da Estrutura de Funcionamento dos Núcleos de Ação pela Paz (Napaz).|1|1.300.000,00
1.226.030,73| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100051
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
Â|5|1.226.030,73
80.000,00|

12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).