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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 16

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|LEZA, 10 D
FONTE
17543220059|E SETEM
ID. USO
1|BRO DE 2026
VALOR
8000000| |---|---|---|---| |

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).|..||.,
82.000,00| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|82.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||8000000| |12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
Â|1.754.3220059|1|80.000,00
80.000,00| |12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no mbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
15451311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO|1.754.3220059|1|80.000,00
| |.. .
12204 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos no Âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I).|||80.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|80.000,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR|||2.014.924,14| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.

|||2.014.924,14
65.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|65.000,00| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|100.000,00
10000000| |

19363232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO|..||.,| |.. .
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|42.040,00
42.040,00| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||
10000000| |10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
100.000,00| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
10932 Ritliã d Ct Vii Tlói CVT CVTEC FATEC|||100.000,00| |- evazaço os enros ocaconas ecnogcos - s, s e s.
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.

|||824.024,02
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|824.024,02| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|234.391,40
23439140| |

19363232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO|..||.,| |.. .
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|391,40
391,40| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|||
6546380| |20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
|||.,| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.

|1.500.9100000
|0
|65.463,80
22.962,96
| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Ã|1.500.9100000|0|22.962,96| |19.363.232 - QUALIFICA CEAR: EDUCAÇO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada|||12.947,96| |.
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|12.947,96| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|25.895,92
25.895,92| |19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20785 - Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

|||261.806,68
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Ã|1.500.9100000|0|261.806,68| |19.363.232 - QUALIFICA CEAR: EDUCAÇO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20786 - Manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|60.000,00
6000000| |

36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|..||.,
6.043,69
6.04369| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||,
| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|6.043,69
6.043,69| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
|||147.354.627,45| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||137.436.153,60
32.000.000,00| |00005 - Pagamento da Dívida Externa.
Á
à Í|||
| |15 - ESTADO DO CEAR
AMORTIZAÇO DA DVIDA
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000
15009100000|0
0|32.000.000,00
2.516.350,47
251635047| |

28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|..||..,
| |
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.501.1100000|0|22.887.904,23
22.887.904,23| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00007 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
|||80.031.898,90| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|2.501.1100051|0|80.031.898,90
| |40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|9.918.473,85
9.918.473,85
991847385| |-

42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|..||..,
10000000| |
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||.,
10000000| |
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.|||.,
| |
20676 - Manutenção dos Equipamentos de Esporte de Rendimento
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|||16.038.800,00| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||16.038.800,00
10000000| |11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 Urbniã n Cmnidd Dndê r mi d Prrm PróMrdi|1.500.9100000|0|100.000,00
15.000,00| |- azaço a ouae e po eo o ogaa -oaa.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15543311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|1.500.9100000|0|15.000,00| |.. - Ç .
11043 - Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|3|15.000,00
15.000,00|