DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
17.512.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|DE SETEM
FONTE|BRO DE
ID. USO|17
2026
VALOR
| |---|---|---|---| |
00039 - Aporte de Capital - Plano de Investimento do BNDES (Projeto de Aporte de Capital para Cagece)|||15.908.800,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
|1.754.3210045|1|15.908.800,00
39.487,50
39.487,50| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.

|||39.487,50
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|2.500.9100000|0|39.487,50
122.921,28
12292128| |-
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.|||.,
50.010,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|1.500.9100000
|0|50.010,00
1500000| |10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000
|0|.,
15.000,00| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.

|
||20.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
241 Ã Ã A A A|1.500.9100000
|0|20.000,00| |08.3.63 - PROTEÇO E PROMOÇO DOS DIREITOS DE DOLESCENTES E JOVENS EM TENDIMENTO SOCIOEDUCTIVO.
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|
15009100000|0|22.911,28
2291128| |

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|..
||.,
| |
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|0|15.000,00
15.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||930.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10026 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEMA.

|||930.000,00
10.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
à Á|1.500.9100000|0|10.000,00| |18.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10237 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|150.000,00
15000000| |

18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|..||.,
| |10587 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEMA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10606 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEMA.

|||10.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10346 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
0|10.000,00
100.000,00
10000000| |

18128421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|..||.,
| |.. .
10693 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEMA.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11441 - Apoio a Implementação da Certificação para a Gestão Ambiental Municipal.
|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
|||10.000,00| |11444 - Concessão do Selo Escola Sustentável
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18541331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA|1.500.9100000|0|10.000,00| |.. .
14133 - Capacitação de Municípios no Âmbito do Programa Adapta Cidades.|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
14163 - Capacitações Voltadas aos Planos de Contingência de Erosão Costeira, Riscos Associados a Falésias e Derramamento de Óleo
|||
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
14174 - Qualificação Técnica dos Profissionais que Atuam em Unidades Públicas de Produção de Mudas
Á
|1.500.9100000
|0
|10.000,00
10.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
14175 - Capacitações voltados ao Geoprocessamento e Temas Correlatos
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|10.000,00
10.000,00
10.00000| |

18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.|||,
| |14176 - Qualificação dos Membros de Conselhos Gestores das Unidades de Conservação Estaduais|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
|1.500.9100000|0|10.000,00
1000000| |14177 - Capacitação de Jovens Lideranças da Pesca Artesanal

|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
14178 - Ações de fruição e difusão de educação ambiental realizadas nos equipamentos ambientais apoiados
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|10.000,00
10.000,00
1000000| |

18541331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA|..||.,
| |.. .
14178 - Ações de fruição e difusão de educação ambiental realizadas nos equipamentos ambientais apoiados
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |18.541.333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA.
11223 - Elaboração de Planos de Ação para a Adaptação às Mudanças do Clima.
|||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|100.000,00| |18.541.333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA.
1122 Elb d Iái d Ei d G d Efi Ef GEE|||100.000,00| |5 - aoração o nventro e mssões e ases e eto stua ().
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10000000| |-

18541335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|..||.,| |.. .
11784 - Ampliação da Recuperação de Área Degradada|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||
1000000| |11830 - Implementação do Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas do Ceará.
|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|||50.000,00| |11842 - Estruturação de Brigada de Combate a Incêndio Florestal.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18541335 CEARÁ MAIS VERDE CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|1.500.9100000|0|
50.000,00| |.. - : .
11883 - Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00
100.00000| |

18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||,
| |11907 - Elaboração do Plano de Visitação e Instalação da Sinalização Informativa.|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|50.000,00
10.00000| |11910 - Certificação de Imóveis Rurais e Urbanos com o Reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
10.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11911 - Apoio Técnico à Regularização de Áreas Protegidas em Unidades de Conservação Municipais
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |-

18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11996 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.|..||.,
10.000,00|