DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO|DO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTA
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|LEZA, 10 D
FONTE
15009100000|E SETEM
ID. USO
0|BRO DE 2026
VALOR
1000000|
|---|---|---|---|---|
|18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTE|
GER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|..||.,
|
|13239 - Indenização de Desapropriação em Áreas Protegidas||||50.000,00|
|18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTE
14118 - Atualização e Ampliação das Bases de Dados Geoespaci|15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
GER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
ais da PEDEA
|1.500.9100000
|0
|50.000,00
10.000,00
|
||03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00|
|18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11670 P d Mtil Rilál Cltd l P|Aíli Ctd PAC|||10.000,00|
|- esagem e aera eccve oeao peo rograma|uxo aaor - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|1000000|
|18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11805 - Apoio a Associações e Cooperativas atendidas pelo Prog|
rama Auxílio Catador.|..||.,
10.000,00|
||
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00|
|18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11826 - Fornecimento de Material Técnico Orientativo para Cont|ribuir na Implementação da Política da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos n
|o Estado.||10.000,00|
|62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00
60.000,00
60.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MU
21053 Mã d C d Mlh C|LHER.|||60.000,00|
|- anutenço a asa a uer earense.
T|02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|60.000,00
33950184755|
|
ANEXO
|
DO DECRETO Nº37.543, DE 10 DE SETEMBRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
|2026
||..,
|
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E
|REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
13.070.903,27
|
|04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
02061192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTA|ÃO JURISDICIONAL|||13.070.903,27|
|..
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - F|.
ERMOJU
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|5.545.761,35
5.545.761,35|
|02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTA
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - F|ÇÃO JURISDICIONAL.
ERMOJU|||
7.510.387,68|
|02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTA
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ÇÃO JURISDICIONAL.
|2.759.1200070|1|7.510.387,68
14.75424|
|10990 - Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Servidores|e Magistrados - FERMOJU
|||,
|
|06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DE
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DE
14122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
FENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|14.754,24
1.100.000,00
1.100.000,00|
|.. - .
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP||||1.100.000,00|
|
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.100.000,00
4.559.767,00
4.559.767,00|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||||15426900|
|20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.||||.,|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000
|1
|154.269,00
154.269,00
|
|26122313 MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|154.269,00|
|.. - , .
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|154.269,00
154.26900|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.752.9200000|1|,
154.269,00
154.269,00|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|
|||154.269,00
|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalizaão do Trânsito Rodoviário|05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|154.269,00
154.269,00|
|ç .|06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|154.269,00|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.||||154.269,00|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000
|1
|154.269,00
392.171,00
|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000
17529200000|1
1|392.171,00
154.269,00
15426900|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.752.9200000|
1|.,
154.269,00
154.269,00|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|
|||516.368,00
|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 Gi Filiã d Tâi Rdiái|11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|516.368,00
554.269,00|
|- erencamento e scazaço o rnsto oovro.|12 SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17529200000|1|55426900|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|-
|..||.,
154.269,00|
||13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|154.269,00|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|
|||154.269,00
|
||14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|154.269,00|
|26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.|01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|17529200000|1|101.000,00
10100000|
|26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.|
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|..
1.752.9200000|
1|.,
101.000,00
101.000,00|
|26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.||||101.000,00|
|26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|101.000,00
101.000,00|
|11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.
Í|04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|
101.000,00|
|26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito.|05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|101.000,00
101.000,00|