DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15 - ESTADO DO CEARÁ|Nº168 | FORTALEZA, 1
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|0 DE SETEM
FONTE
15009100000|BRO DE
ID. USO
0|21
2026
VALOR
42551600| |---|---|---|---|---| |
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.||..||.,
63.605,42| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|63.605,42| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
05 - LITORAL NORTE
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|48.701,00
48.701,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|INVESTIMENTOS|15009100000|0|116.356,17
11635617| |
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
09 - SERTÃO CENTRAL|
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
0|.,
79.630,61
79.630,61| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
||||9308043| |11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
93.080,43| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
11 SERTÃO DE SOBRAL|INVESTIMENTOS|15009100000|0|141.773,31
14177331| |-
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.||..||.,
50.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00
89.134.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||||89.134.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||||29000000| |11607 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil.
01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|2|.,
290.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
11663 - Construão de Unidades da Saúde||||13.825.934,11| |ç .
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
11663 - Construção de Unidades da Saúde.|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|13.825.934,11
45.642.065,89| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|45.642.065,89| |12.363.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.||||5750000| |11619 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|.,
57.500,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência.
15 ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|17543210042|1|21.325.000,00
2132500000| |-
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11630 - Restauração de Rodovias.||..||..,
7.881.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|7.881.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|
67.000,00
67.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||||45.500,00| |11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.
||||
| |01 - CARIRI
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO PREVID|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|45.500,00
5000000000| |- -
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
99997426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL||||..,
50.000.000,00| |.. .
20488 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS||||25.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|1.800.1200003|1|25.000.000,00| |99.997.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20488 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
15 - ESTADO DO CEARÁ
|RESERVA DE CONTINGÊNCIA|1.800.1200004|1|
25.000.000,00
25.000.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||||498.877,93
498.877,93| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16609200000|1|10.000,00
1000000| |-
08243123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA||..||.,| |.. .
11148 - Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.660.9200000|1|10.000,00
10.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
||||
1000000| |21179 - Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social -
03 - GRANDE FORTALEZA
|PROCAD.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|.,
10.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
||||10.000,00| |11144 - Gestão Estadual do Bolsa Família - Equipamentos, Licença de Uso de Soft, Mobília e Transp
03 GRANDE FORTALEZA|orte.
INVESTIMENTOS|16609200000|1|
1000000| |-
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
20888 - Gestão Estadual do Programa Bolsa Família.||..||.,
3.946,99| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|3.946,99| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20855 - Manutenção dos Abrigos Institucionais de Gestão Estadual para Criança e Adolescente.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|
43.498,94
43.498,94| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||||45.71800| |20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrigo
|Tia Júlia Primeira Infância.
|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21185 - Manutenção das Residências Inclusivas para jovens e adultos com deficiência
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000
16609200000|1
1|45.718,00
274.286,00
27428600| |
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||..||.,
| |
21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|45.714,00
45.714,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||||4571400| |21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas
||||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Ê Á Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|45.714,00
2.142.209,03
| |56200006 - AGNCIA DE DEFESA AGROPECURIA DO ESTADO DO CEAR
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI||||2.142.209,03
100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|100.00000| |
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10953 - Implantação de Barreiras Zoofitossanitárias no Estado.||||,
250.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|250.000,00
28709097| |12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
||||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS|1.501.1200070
15011200070|1
1|287.090,97
413.302,78
41330278| |
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais||..||.,
1.091.815,28|