DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260716

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 202026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RETOMADA PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº20260014-CAGECE A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o AVISO DE RETOMADA do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº20260014 , regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO, POR DEMANDA, DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE - UNBAJ, devidamente especificados no ANEXO A – CADERNO DE ENCARGOS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade Compradora Nº 943001 – Número da Compra: 264/2026, até o dia 06/10/2026, às 10:00h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO-CC06

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 138, datado de 29 de julho de 2026, página 19 que publicou o Parecer nº 252/2026, de 07 de julho de 2026, deste Conselho. ONDE SE LÊ :

INTERESSADA: Secretaria da Educação Básica (Seduc)/Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs e Escolas Estaduais de Ensino Médio, (EEMs)

Credencia três e prorroga o credenciamento de 25 (vinte e cinco) EEEP, localizadas nos municípios de Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Aracoiaba, Arneiroz, Barbalha, Beberibe, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crato, Croatá, Cruz, Farias Brito, Fortaleza, Frecheirinha, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Ipu, Iracema, Itaitinga, Itapajé, Itapiuna, Itarema, Itatira, Jaguaribara, Jardim, Jijoca, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Maranguape, Martinópole, Meruoca, Milhã, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Paraipaba, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Potengi, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Luis do Curu, Sobral, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará; credencia cinco escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), localizadas nos municípios de Maracanaú, Tejuçuoca, Baturité, Pacajus e Iguatu; e prorroga o credenciamento de 82 (oitenta e duas) escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e três escolas de Ensino Médio (EEM), essas localizadas nos municípios de Aiuaba, Aracoiaba, Arneiroz, Barbalha, Beberibe, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Capistrano, Caridade, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Fortaleza, Frecheirinha, Granja, Ibicuitinga, Icó, Ipaumirim, Ipu, Iracema, Itapajé, Itapiuna, Itarema, Jaguaribara, Jardim, Jijoca, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Maranguape, Martinópole, Meruoca, Milhã, Morrinhos, Mulungu, Orós, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Potengi, Quixeré, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Luis do Curu, Sobral, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará ; e reconhece 324 (trezentos e vinte e quatro) cursos técnicos ofertados por 28 (vinte e oito) EEEP, por 189 (cento e oitenta e nove) EEMTI e por três EEM e renova o reconhecimento de 15 (quinze) cursos técnicos ofertados por EEEP, todos financiados à luz da celebração de convênio entre Estado do Ceará/Seduc e a União/ MEC/ Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - P

ropag e o Programa Juros por Educação, para oferta de 39 (trinta e nove) cursos: Logística, Multimídia, Segurança do Trabalho, Administração, Contabilidade, Guia de Turismo, Hospedagem, Informática, Desenvolvimento de Sistemas, Estética, Massoterapia, Edificações, Computação Gráfica, Comércio, Eventos, Agronegócio, Nutrição e Dietética, Produção de Áudio de Vídeo, Desenho de Construção Civil, Saúde Bucal, Sistemas de Energia Renovável, Modelagem do Vestuário, Finanças, Design de Interiores, Redes de Computadores, Aquicultura, Meio Ambiente, Programação de Jogos Digitais, Agroindústria, Agropecuária, Enfermagem, Fruticultura, Regência, Produção Cultural, Tradução e Interpretação de Libras, Secretaria Escolar, Saneamento, Transações Imobiliárias, Secretariado, todos com 5.400 (cinco mil e quatrocentas) horas para formação geral e formação profissional, distribuídos em 340 (trezentos e quarenta) turmas com 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada uma, na modalidade presencial, totalizando 219 (duzentas e dezenove) escolas, conforme listagem constante dos Anexos I,II e III deste Parecer, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029.e dá outras providências. COMISSÃO RELATORA: Guaraciara Barros Leal, Maria Lúcia Beserra Veras e Raimunda Aurila Maia Freire NUP 30021001107/2026-35 e outros PARECER Nº 252/2026 APROVADO EM: 07/07/2026

ANEXO I

Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) credenciadas por este parecer com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31.12.2029

ANEXO II

Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Escolas de Ensino Médio (EEM ) com credenciamentos prorrogados por este parecer com validade de até 31.12.2029