DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260024, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de toucas descartáveis e protetores de calçado (propé) destinados ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL, unidade da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 762026, até o dia 24/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260028
IG Nº1440280000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260028, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia , incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 303443360.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 6772026, até o dia 25/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Dorisleide Cândido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260033
IG Nº1466985000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260033, de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Prestação de serviço de subscrição de licenças de uso do GitHub Enterprise Cloud e do GitHub Advanced Security , na modalidade Software como Serviço (SaaS), para atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 2662026, até o dia 28/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20260055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260055, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos de Jardinagem , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 3822026, até o dia 24/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Dalila Márcia Mota Braga PREGOEIRA
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº20260002 - ETICE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Remarcação da LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 , EDITAL Nº 20260002, de interesse da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, que tem por objeto a prestação de serviços compreendendo o provimento de recursos de inteligência artificial generativa e recursos de nuvem correlatos, dentro do ambiente de nuvem pública Google Cloud Platform (GCP), incluindo serviços técnicos avançados de gerenciamento, orquestração da nuvem, sustentação emergencial e administração dos projetos, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude das alterações do edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 192/2026, até o dia 22/10/2026, às 10 h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250003**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90168/2025 Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO é a aquisição de materiais e itens agrícolas para a implantação de planos de melhorias ambientais no âmbito do Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, nos municípios de Amontada, Ararendá, Crateús, Independência, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Quixeramobim, Santa Quitéria e Tamboril, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90073/2026 – Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA BOMBA SULZER SMN 402-800 DA ETA GAVIÃO POR DEMANDA , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Cumpridas as formalidades legais, o(s) licitante(s) interessado(s) foi(ram) inabilitado(s) e/ou desclassificado(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza/CE, 4 de setembro de 2026. Marcelo Soares da Mota
PREGOEIRO