DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 55

pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.125044/2026-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 105 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DO NÚCLEO GESTOR E DA DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.030,86 (Oito mil, trinta reais e oitenta e seis centavos), que representa 9,23% (Nove vírgula vinte e três por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11/07/2026 até 08/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR NERY DE ARAUJO, 02- JESSICA DE OLIVEIRA JANUARIO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123049/2026-18/IG: 1464477

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954/0165-52, com o endereço na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Bairro Vila Nova – CEP 62.640-000 – Pentecoste/Ce na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: Pentecoste/Ce; IV - CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 15.099.833/0001-29, denominada CONTRATADA, com endereço na sede na Rod. BR 116, S/N, KM 23 – Bloco 01, Bairro: Camara, Aquiraz/Ce, CEP: 61.700-000, neste ato representada pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro; V - ENDEREÇO: Aquiraz/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2026, publicado no DOE de 09/04/2026, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.054513/2026-19, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 8.276,00 (oito mil duzentos e setenta e seis reais), passando o valor do contrato de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) para R$ 87.476,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais), conforme a justificativa exarada na CI n.º 21/2026 e no Ofício da Escola 72/2026 – CEGAF 02, datados em 30/06/2026 e 17/08/2026, fls. 02 e fls. 51 a 53 respectivamente, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Cristiano Freitas Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ryan Castro Sousa, 02- Francisca Itamara Caetano Lobo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138076/2026-87/IG: 147298200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, com o endereço Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161., o bairro: Centro Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque ; III - ENDEREÇO: Pentecoste-CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001- 87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RINOMARSON SILVA COSTA; V - ENDEREÇO: Pentecoste-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº01/2026 publicado no DOE de 06/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.138076/2026-87, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a clausula sétima, que trata do valor do contrato , tem objetivo a correção do valor, em favor da escola EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 26/08/2026, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO, que trata da REFORMA DA ESTRUTURA DA QUADRA. Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO 7.1. O valor da contratação é de R$ 86.990,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa reais) 7.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO 7.1. O valor da contratação é de R$ 88.360,00 (oitenta e oito mil e trezentos e sessenta reais) 7.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 03/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, RINOMARSON SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO ITALO MASCENA LOPES, 02 - TATIANE OLIVEIRA SANTOS.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137966/2026-71/IG: 147171000

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2025,; II - CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198- 10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 190, Altos 3, Jabuti, Itaitinga - CE, CEP: 61.887-110, Fone: (85) 98814-7178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres; V - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 08/2025 publicado no DOE de 13/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.137966/2026-71, regulamentado no art. 105 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato , que tem por objetivo o ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 30/06/2026 até 28/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA DE OLIVEIRA JANUARIO , 02- VICTOR NERY DE ARAUJO.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137746/2026-48/IG: 147227200

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, com o endereço Rua Evaristo Gomes, nº143., o bairro: centro Município: Paraipaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; IV - CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA LTDA , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, N°3548, Bairro: Taquara, CEP: 61.685973, Caucaia – Ceará, Fone: (85) 8513- 0051, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado