DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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EDITAL Nº015/2026 – GAB/SEDUC , de 04 de setembro de 2026.

PRORROGAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DO 10º CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE TEXTOS DE LITERATURA.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de conceder maior prazo aos interessados em participar do 10º Concurso Público para Seleção de Textos de Literatura (Edital nº 013/2026 - GAB/SEDUC), torna pública a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES e a consequente readequação de todo o cronograma de etapas constantes no Anexo IX do referido Edital.

CRONOGRAMA READEQUADO (ANEXO IX - PRORROGADO)

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital nº 013/2026 - GAB/SEDUC que não conflitem com o presente documento. Fortaleza - CE, 04 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2025/NUP 22001.135140/2026-78 IG: 1475280000 SACC: 1391737

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA , Rodovia ES-010, n.º 4255 A, Sala 05, Chácara 274A, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140, Serra/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 11.454.362-SSP/MG e CPF sob o n.º 013.371.746-10; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2025, publicado no D.O.E de 23/09/2025, regulamentado no art. 105, art. 124, I, “b” c/c art. 125, todos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a aquisição de projetores multimídia para atender às necessidades das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Ceará, contribuindo para a modernização do ambiente escolar e alinhamento com a política de inovação educacional da SEDUC/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA, ora aditado, será de R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais), passando de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), para R$ 3.062.500,00( três milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), conforme Despacho às fls. 34/35; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e prorrogação do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de setembro de 2026 até 23 de setembro de 2027, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/CEASE, datado em 17/08/2026, às fls. 34/35; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original . E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA. 2.LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131540/2026-12/IG: 147344600 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, com o endereço na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes - Derby Clube, N°540, Sobral - CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. EVÓDIA PIRES LOPES; III - ENDEREÇO: Sobral-CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05/2026 publicado no DOE de 30/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.162370/2025-29, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS AULA, da Escola EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 32.859,22 (Trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), que representa 40,12% (quarenta vírgula doze por cento ), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/10/2026 até 05/12/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/08/2026 até 06/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: EVÓDIA PIRES LOPES - CONTRATANTE, RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jubetania Antonia de Sousa , 02- Walifer Duarte Alves. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125044/2026-11/IG: 1468244

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198- 10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Mauriti, nº 50, Damas, FortalezaCE, CEP: 60.426-200, Fone: (85) 99849-0355, inscrita no CNPJ sob o nº 43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato