DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 684/2026/NUP 22001.137948/2026-90 IG: 1475158000 SACC: 1455152

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, Edson Queiroz - CEP 60811341, inscrita no CNPJ sob o nº 30.546059/0001–40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA SOUZA JOCA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 056.785.073-03, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de apoio logístico com Confecção e Material de Divulgação para atender às demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/ CE), item avulso nº 24, da Ata de Registro de Preços nº 2024/06215, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 376.243,20 O preço contratual global importa na quantia de R$ 376.243,20 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante MARIANA SOUZA JOCA LIMA EMPRESA Spalla Eventos e Serviços LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.MARIA VERA LUCIA PINHEIRO. 2.MICHELLE CAMILO BATISTA DA SILVA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115707/2026-90/IG-1469597

CONTRATANTE: EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353- 1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA , com sede à Rua Francisco Pinheiro Alves, nº 2206, Bairro Nova Aldeota, Município Itapipoca/CE, CEP 62.504-695, Fone(s) (85) 99685-6717 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCATIVO E ESPORTIVO EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24582 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24582 e Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24582 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.956,00 (um mil, novecentos e cinquenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais- CONTRATANTE – Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO , 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135691/2026-31/IG: 1469056

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, estabelecida à Trav. Pedro Araújo,nº175, Bairro Ypiranga, Município de Russas /CE, CEP Telefone (88)9 9636-8427, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0872-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Ronaldo Matoso Ferreira CONTRATADA: Sr. FRANCISCO JOSÉ MOREIRA , inscrita no CPF sob n.º 311.117.933-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 002/2026 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Matoso Ferreira - CONTRATANTE – Francisco José Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Cleyton da Silva, 02- João Victor Sombra de Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046484/2026-11/IG-1472832

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, situada(o) na Avenida 23 de junho, nº s/n, Bairro Jabuti, Cidade Eusébio - CE, Cep 61.766-720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: EMPRESA SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Rua Oscar Leitão, nº 546, Bairro Paupina, Cidade Fortaleza – CE, CEP: 60.872-645, Fone: (85) 996259000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.780062/000157, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Senhora Sofia Maia Bucar. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29250, Termo de Participação nº 20260030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29250, Termo de Participação nº 20260030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29250 e Termo de Participação nº 20260030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.850,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.500 00.0 - 26972 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS CASOS OMISSOS. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de , Moura Filho- CONTRATANTE – Sofia Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcilio Lima da Silva , 02-Clailson Matias Juca.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR