DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033721/2026-76/IG-1470435

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO, situada na Aldeia Indígena Tremembé de Telhas,, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Acaraú-CE, CEP 62.580,000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0185-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Valdiana dos Santos Silva CONTRATADA: MP SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.820.960/0001-40, com sede na Rua Manoel Francisco Fonteles, 457, Correguinho, Bela Cruz – Ceará, cep: 62.570-000, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Neuton Pires. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06064, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06064, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06064 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.277,39 (Noventa e três mil, e duzentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 – 55298 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Valdiana dos Santos Silva- CONTRATANTE – José Neuton Pires– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Paiva de Araujo , 02-Jamile Araújo Rodrigues.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033140//2026-34 IG 1471901

CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antônia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: CVC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA , com sede na Av. Doutor Stenio Gomes, nº 260 – Loja 4 – Bairro Centro – Maranguape – CE, CEP: 61.940-070, inscrita no CNPJ sob o nº 47.802.683/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Claudecir Vieira da Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09024 e Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09024 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 13.318,50 (treze mil trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 29300. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA - Claudecir Vieira da Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Valdiana Ferreira Oliveira 2 - Lucas Lima Guerra.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132834/202653 - IG - 1473312

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: M & F PRODUTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, sediada a rua Rufino Gomes, 59, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62.600-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/29107 e Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29107 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE . VALOR GLOBAL: R$ 34.28,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE - Francisco Thombson Mesquita dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114975/2026-94/IG: 1468956

CONTRATANTE: A (O), Instituto Cearense de educação de Surdos situada (o) na Avenida Rui Barbosa N° 1970 CEP: 60.115.221 Bairro: Aldeota Município de Fortaleza/CE inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo diretor (a) Lilian de Sá Leite CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na com sede na av. Torreon, Nº 1533, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 99608- 1201, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Júlio Cesar Magalhaes Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24363Termo de Participação nº, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24363 e Termo de Participação nº20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado