DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.737
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026
Protocolo 166380
DIÁRIO OFICIAL
do Conselho Estadual de Educação, Código CDS 4, durante o impedimento do titular Paulo de Tarso Smith Neves , afastado por motivo de gozo de férias, no período de 01/07/2026 A 30/07/2026.
Macapá-AP,10 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES
ção Decreto nº 4650, de 05 de junho de 2024
PORTARIA Nº 310/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Sec. de Est do Desenvol Das Cidades - SDC :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GABRIEL MELO GOUVEIA 0007.2260.1038.0002/2026 |
0970101-0-01 | 10/01/2017 a 09/01/2022 | 23/09/2026 a 22/11/2026 28/12/2026 a 27/01/2027 |
Macapá-AP, 10 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 166382
PORTARIA Nº 311/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Instituto de Extensao, Assistencia e Desenvolvimento Rural do Amapa - RURAP :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| JOCK SAN SOUZA MINEIRO | 03/10/2026 a 01/11/2026 | |||
| 1 | 0029.2260.1593.0021/2026 | 0099600-9-01 | 20/07/2020 a 19/07/2025 | 01/07/2027 a 30/07/2027 01/07/2028 a 30/07/2028 |
Macapá-AP, 10 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 166383
PORTARIA Nº 312/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Policia Cientifica do Estado do Amapa - PCA :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JORGE MARCELO DA ROCHA RIBEIRO 0008.2897.0576.0014/2026 |
0057681-6-01 | 26/12/2017 a 25/12/2022 | 05/10/2026 a 02/01/2027 |
Macapá-AP, 10 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 166384
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