DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.737
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de setembro de 2026.
Maca<#E.G.B#166368#37#183722p/> á/AP, 10 de setembro de 2026.
Protocolo 166368 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 650/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.0054.2837.2361.0168/2026 - GAB/SECULT.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2026-FEC/ SECULT/AP.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.
CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL, ARTISTICA, MUSICAL, EDUCACIONAL,DESPORTIVA, RECREATIVA E DE PROMOÇÃO SOCIAL DO AMAPÁ - MUSART , neste ato representado pelo Sra. SANDRA DO NASCIMENTO MELO OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para Execução da Ação Cultural “MONICA LINS E BANDA” na programação alusiva à “4ª NOITE CULTURAL FAMILIAR DO SANTUÁRIO MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO”, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, na RUA ACÉSIO GUEDES Nº 488 - P. SOCORRO.
VALOR GLOBAL: R$7.000,00 (sete mil reais) , conforme Resultado do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.
VIGÊNCIA: 12 de setembro a 12 de outubro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10 de setembro de 2026 .
á/AP, 10 de setembro de 2026#E.G.B#166369#37#183724/>
Protocolo 166369 ANEXO I QUADRO CONSOLIDADO DE GESTORES DAS PARCERIAS - EXERCÍCIOS 2022,2023,2024 e 2025| Processo nr.º/Ano | Termo de Fomento (nº)/ Portaria(nº) |
OSC |
Gestor(es) Mantido(s) |
Gestor(es) Substitu- ído(s) |
Novo Gestor (sugestão) |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 0054.0605.2361.0001/2022 | 001/2022- SECULT 071/2022 -SECULT |
INSTITUTO CULTURAL BALUARTE DA AMAZÔNIA - ICBA |
Adalberto de Souza Castelo |
Roberto Oliveira da Silva e Bruno Vinícius Maciel Simões |
- |
| 02 | 0054.0332.2292.0009/2022 | 004/2022 161/2022 -SECULT |
ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS COMPOSITORES DO ESTADO DO AMAPÁ-AMCAP |
Francisco Robério Jucá de Araújo |
Anderson André Neves Barbosa e Ana Valéria Ramos da Costa. |
- |
| 03 | 0054.0332.2361.0091/2022 | 005/2022 168 e 199 -SECULT |
ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E COMPOSITORES DO ESTADO DO AMAPÁ - AMCAP |
Vânia do Socorro das Chagas R. Rodrigues |
Márcia Miranda da Silva e Alcidaléa Macedo de Souza |
- |
| 04 | 0054.0332.2361.0090/2022 | 006/2022 195/2022- SECULT |
INSTITUTO CULTURAL BALUARTE DA AMAZÔNIA - ICBA |
Adalberto de Souza Castelo |
Sávio Nunes Bordalo e Anderson André Neves Barbosa. |
- |
| 05 | 0054.0332.2361.0081/2022 | 007/2022 171/2022-- SECULT |
ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE IMPÉRIO DA ZONA NORTE |
José Wilson Teixeira Cardoso, Flavia Suanny Santana de Souza, Robson Raulhey Saboia Guedes e José Eduardo Pimentel Canto |
Ana Valéria Ramos da Costa. |
- |
| 06 | 0054.0332.2361.0076/2022 | 008/2022 167/2022-- SECULT |
ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E COMPOSITORES DO ESTADO DO AMAPÁ - AMCAP |
Adalberto de Souza Castelo |
Sônia Maria Alfaia Penafort e Maria Divanir de Lima Cirilo |
- |
| 07 | 0054.0332.2361.0085/2022 | 009/2022 170/2022 -SECULT |
ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E COMPOSITORES DO ESTADO DO AMAPÁ - AMCAP |
Conceição Sueli Caxias de Souza, Erica Aline Barreto da Silva |
Carlos Magno Feijó Brito |
- |
| 08 | 0054.0332.2361.0080/2022 | 010/2022 172/2022 -SECULT |
ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E COMPOSITORES DO ESTADO DO AMAPÁ - AMCAP |
- |
José Queiroz Pastana, Jonathan da Silva Costa e Josileide Araújo Lima |
Tairo Pires da Silva |
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