DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “ISADORA SAMPAIO” na programação “59° FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO”, a ser realizado nos dias 11 a 19 de setembro de 2026, no Cine Brasília-EQS 106/107, ASA SUL, BRASÍLIA-DF.

VALOR GLOBAL : R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA : 09 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 09 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166260#36#183603/>

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “APRESENTADOR CLAUDIO VAZ”, na programação alusiva ao “VII FESTIVAL ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS” , a ser realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, às 15h00, no Sambódromo. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme PLANO DE TRABALHO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 09 de setembro a 12 de outubro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO Nº 0054. 2889.2361.0207/2026 - GAB/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: neste ato representado pelo Sr. EDVALDO SERRÃO BEZERRA.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “EDVALDO SERRÃO BEZERRA”, na programação alusiva ao “VII FESTIVAL ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS” , a ser realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, às 15h00 no Sambódromo.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme PLANO DE TRABALHO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 09 de setembro a 12 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 09 de setembro de 2026.

<#E.G.B#166261#36#183604/>

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 636/2026 - FEC/SECULT/AP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO Nº 0054. 2889.2361.0207/2026 - GAB/SECULT

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 09 de setembro de 2026.

< Maca #E.G.B#166263#36#183606/ p > á/AP, 09 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “NETTÃO OLIVEIRA”, na “4ª NOITE CULTURAL FAMILIAR DO SANTUÁRIO MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO”, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, na RUA ACÉSIO GUEDES Nº 488 - P. SOCORRO. VALOR GLOBAL: R$7.000,00 (sete mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 12 de setembro a 12 de outubro de 2026.

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