Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 10/09/2026 · pág. 44

DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

..

Agência Amapá

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ PORTARIA Nº 0138/2026-AGÊNCIA AMAPÁ

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto 8307 de 13 de dezembro de 2024 e no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2909.1114.0001/2026 - SEPRO/AGEAMAPA.

.

do Comércio e Serviço/DDSR, matricula nº 0124125-7-01 e NEUCILENE SERRÃO BORGES, Chefe de Núcleo de Projetos da Indústria - CEDEC/DDSR, matrícula nº 0968806-4-02, para viajarem da sede de suas atribuições Macapá -AP, até o Município de Tartarugalzinho/AP, cujo o objetivo a participação dos técnicos da Agência Amapá na EXPOAGRO TARTARUGAL 2026, no período de 09 a 14 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

RESOLVE :

Art. 1º - Autorizar o servidor ALEX OLIVEIRA BARCELOS, Coordenador Executivo de Administração e Finanças/ DGE, matricula nº 1009659-0-01, para participar do módulo presencial de mestrado profissional em gestão e políticas públicas na Fundação Getúlio Vargas - FGV/ SP, no período de 22 a 26 de setembro, sem ônus para o Estado. A capacitação é fruto de parceria estratégica entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV EAESP, o FGV Cidades, o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil e é voltado a agentes públicos efetivos e comissionados da Administração Pública direta e indireta de entes subnacionais que foram aprovados em processo seletivo nacional.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente

Decreto nº 8307/2024-GEA

Protocolo 166254

PORTARIA Nº 0145/2026 - AGÊNCIA AMAPÁ

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSOS 0018.2948.1061.0001/2026 - DGE/ AGEAMAPA.

RESOLVE :

Art. 1º - Designar o servidor WILSON CESAR COELHO LIMA, Motorista Oficial, matrícula nº 3475536, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o Município de Tartarugalzinho/AP, com o objetivo de apoiar a participação da Agência Amapá na EXPOAGRO TARTARUGAL 2026, no período 09 a 14 de setembro 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO

Diretor-Presidente Decreto nº 8307/2024-GEA

Protocolo 166184

PORTARIA Nº 0144/2026-AGÊNCIA AMAPÁ

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2834.1061.0011/2026 - DGE/ AGEAMAPA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente.

Decreto nº 8307/2024-GEA.

Protocolo 166255

.

RESOLVE :

Art. 1º - Designar as servidoras TANDRA MARUSKA LEAL VIEIRA, Chefe do Núcleo de Gestão de Projetos

PORTARIA Nº 0146/2026-AGÊNCIA AMAPÁ

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ -

44 de 64