DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº6516 de 03 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200205.0077.2337.0109/2026 CORREGEDORIA - DETRAN.

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora MARIA JAMILE BARBOSA CAVALCANTE , matrícula 0980977-5-01, Corregedora, no período de 06/09/2026 a 04/03/2027 (180 dias), sem prejuízo de sua remuneração, com fundamento no art. 230 da Lei nº 0066 de 03 de maio de 1993.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP

DECRETO Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP DECRETO Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200205.0077.3159.0136/2026 CIRETRAN/STN - DETRAN.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA RAFAELA CAMPOS DE ALMEIDA , assistente administrativo de trânsito, para exercer cumulativamente com ônus a função de COORDENADOR DE CIRETRAN/CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO-CIRETRAN em substituição durante o período de férias do servidor titular ODIONES ALMEIDA MACÁRIO, que ocorrerá em 15/09/2026 à 14/10/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro de 2010 que cria o Estatuto do DETRAN-AP;

Art. 1º Designa os servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, incumbida de planejar e elaborar os documentos necessários para o processo licitatório, incluindo o Documento de Formalização da Demanda (DFD) e o Estudo Técnico Preliminar (ETP), tendo como objeto a aquisição de mobiliário destinado a suprir as necessidades operacionais e administrativas da CIRETRAN - Amapá, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN/AP).

Art. 2º - Torno sem efeito a PORTARIA N° 0612/2026DETRAN/AP, 24 DE AGOSTO DE 2026. .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP

DECRETO Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

Protocolo 166316

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Junta Comercial do Amapá

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I da Lei nº 8.934/94, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018 e art. 10, inciso XXXl do Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Amapá, aprovado pela Resolução nº 006/2018-JUCAP.

Considerando o Decreto 21.981/1932 e as orientações do Departamento de Registro Empresarial e Integração, que dispõe sobre a habilitação, nomeação, matrícula e seu cancelamento de tradutor público e intérprete comercial.

Art. 1º - Conforme o Protocolo de Nº APA 26/0003312-1, nomear para Tradutor ad hoc a Sra. Janaina Pacheco da Costa , brasileira, Professora de Francês, tradutora da Língua Francesa, residente e domiciliada na Rua Pretores, nº 1475, bairro. Renascer, na cidade de Macapá-AP, com a finalidade de traduzir os seguintes documentos: DECISÃO JUDICIAL MEDIDA PROTETIVA, DECISÃO JUDICIAL DIVORCIO, em nome de ALESSANDRA

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