DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0368/2026 UTR - IAPEN

Homologar o deslocamento dos servidores: Jobnilson Santos Souza, Idalmir Andrade dos Santos, Daniela Raphaele de Moraes Ferreira, Natalia da Costa Gonçalves, Marcelo Bruno Souza Pedroso da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o município de (Porto Grande, Tartarugalzinho, Pracuuba ) AP, a fim de realizar transferências de internos da Delegacia de Polícia Civil do Interior para o Iapen/Cadeião, no dia 29 de agosto de 2026, conforme ordem de missão nº 090/2026 - UTR.

. Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.0617.0027/2026 UCF - IAPEN

Autorizar o deslocamento das servidoras: Natasha Cibelle Furtado Serrão e Livia Marques dos Santos, Policiais Penais, da sede de suas atribuições em Macapá - AP até Foz do Iguaçu no Estado do Paraná/PR com o objetivo de participar do curso “Retenções de Tributos na Administração Pública” promovido pela empresa CONSULTRE, a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva

Diretor - Presidente do IAPEN

Protocolo 166262

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Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

Diretor - Presidente do IAPEN

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0369/2026 UTR - IAPEN

Homologar o deslocamento dos servidores: Marcio da Silva Mendes, Wenderson Furtado

Pantoja, Uzias Palmerim de Santana Junior, Raila Luna Alves, Rofram Gama Damasceno; da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Município de (Calçoene)- AP, a fim de apresentar 01 (um) interno para audiência na comarca do Município de Calçoene no dia 01 a 03 de Setembro de 2026, conforme ordem de missão nº 091/2026 - UTR.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 6516 de 03 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200205.0077.2337.0109/2026 CORREGEDORIA - - DETRAN.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora PETROLINA DOS REIS SÁ , Assessora Técnica de Projetos e Captação de Recursos - Nível II, para exercer cumulativamente com ônus a função de CORREGEDORA em substituição durante o período de licença maternidade e férias da servidora titular MARIA JAMILE BARBOSA CAVALCANTE, no período de 06/09/2026 à 03/04/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP

DECRETO Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

Protocolo 166310

Protocolo 166312

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