DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3
Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026
• Nº 8.737
..
Ministério Público
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026 Processo nº 20.06.0000.0003556/2026-66O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, objeto: Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema Compras.gov.br, licitação nº 90012/2026, que declarou Vencedoras as empresas abaixo identificadas, por atenderem a todas as exigências editalícias, conforme consta nos autos do processo supramencionado e no sistema do pregão eletrônico.
Empresa MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ Nº 89.278.519/0001-40, vencedora do GRUPO 1: Mesas e Arquivamento (itens 1 a 7), valor total de R$ 772.710,00.
Empresa TECNO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 21.306.287/0001-52, vencedora do GRUPO 2-Assentos - Operacional (itens 8 a 11), valor total R$ 382.000,00, e do GRUPO 4-Assentos - Coletividade (itens 14 e 15) valor total de R$ 376.500,00.
Empresa ESPAÇO DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 89.278.519/0001-40, vencedora do GRUPO 3: Assentos - Espera (itens 12 e 13), totalizando o valor de R$ 148.640,00.
Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.
ANDRE LUIZ DIAS ARAUJOPromotor de Justiça - Secretário-Geral /MPAP
Protocolo 166267
No dia 10 de setembro de 2026, no Ministério Público do Estado do Amapá, registra-se o preço da empresa classificada: AP PNEUS BR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.687.943/0001-19, estabelecida na RUA SANTOS DUMONT, 160 - BAIRRO: BURITIZAL - CEP: 68.902-880 - Macapá/AP, Telefone: (96) 99154-3233, e-mail: appneusmcp@appneus. com, para futura e eventual aquisição de pneus para a frota de veículos do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão Eletrônica nº 011/2026, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 20.06.0000.0001269/2026-26-, assim como da proposta, integram a Ata de Registro de Preços, independente de transcrição. Este Registro de Preços tem a vigência de 12 meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável nos termos do Ato Normativo nº 12/2024-GAB/PGJ.
| Itens do G1 |
Descrição | Un. | Quant. | Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | PNEU RADIAL dimensões 195/60 R15, 1ª linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, para veículo Corolla/Toyota; VW/Gol e VW/Polo. Com classifcação INMETRO: Treadwear - igual ou maior de 300, Resistência de rodagem - de “A” a “F”; Aderência em pista molhada - de “A” a “F” e Ruído externo - máximo 75 dB. H/T. Marca: GOLDEN CROWN,Modelo: RP681 |
un | 120 | 429,30 | 51.516,00 |
| 02 | PNEU RADIAL dimensões 215/65 R16 C, 1ª linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, para Renault Oroch. Com classifcação INMETRO: Treadwear - igual ou maior de 300, Resistência de rodagem - de “A” a “F”; Aderência em pista molhada - de “A” a “F” e Ruído externo - máximo 75 dB. A/T. Marca: DELMAX,Modelo: EXPRESSPRO 109/107T |
un | 6 | 834,56 | 5.007,36 |
| ITENS D 8 |
O G 3 PNEU RADIAL dimensões 225/70 R16 A/T, 1ª linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, para veículos Fiat Toro. Com classifcação INMETRO: Treadwear - igual ou maior de 300, Resistência de rodagem - de “A” a “F”; Aderência em pista molhada - de “A” a “F” e Ruído externo - máximo 75 dB. A/T. Marca/Modelo: SPEEDMAX SL369 |
un | 28 | 838,49 | 23.477,72 |
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