Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 10/09/2026 · pág. 55

DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

do processo de Avaliação de Desempenho aplicado pela AFAP, por meio do GGP, nos termos do Plano de Cargos Carreira e Salários-PCCS-AFAP/2021, do Quadro Efetivo da Agência de Fomento do Amapá-AFAP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Progressão Funcional para servidora do Quadro Efetivo desta Agência de Fomento do Amapá, que cumpriu os requisitos pertinentes, durante o período de 20/01/2025 a 20/07/2026.

Funcionário Cargo Classe Padrão
ANTONIO CARLOS PADILHA JUNIOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE FOMENTO A 5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

ANTONIO VALTÉRIO CAVALCANTE LEÃO

Diretor Presidente/AFAP - em exercício

Protocolo 166331
PORTARIA N° 108/2026 - AFAP

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

Considerando o direito adquirido à Progressão Funcional, a ocorrer após o interstício de 18 (dezoito) meses, observada a ascensão sequencial de um padrão para outro, conforme a Tabela Salário-Base, Anexo III, e condicionada ao resultado do processo de Avaliação de Desempenho aplicado pela AFAP, por meio do GGP, nos termos do Plano de Cargos Carreira e Salários-PCCS-AFAP/2021, do Quadro Efetivo da Agência de Fomento do Amapá-AFAP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Progressão Funcional para servidora do Quadro Efetivo desta Agência de Fomento do Amapá, que cumpriu os requisitos pertinentes, durante o período de 21/01/2025 a 21/07/2026.

Funcionário Cargo Classe Padrão
CAIO EMANUEL DA SILVA PACHECO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE FOMENTO A 5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

ANTONIO VALTÉRIO CAVALCANTE LEÃO

Diretor Presidente/AFAP - em exercício

Protocolo 166333
PORTARIA N° 109/2026 - AFAP

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

Considerando o direito adquirido à Progressão Funcional, a ocorrer após o interstício de 18 (dezoito) meses, observada a ascensão sequencial de um padrão para outro, conforme a Tabela Salário-Base, Anexo III, e condicionada ao resultado do processo de Avaliação de Desempenho aplicado pela AFAP, por meio do GGP, nos termos do Plano de Cargos Carreira e Salários-PCCS-AFAP/2021, do Quadro Efetivo da Agência de Fomento do Amapá-AFAP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Progressão Funcional para o servidor do Quadro Efetivo desta Agência de Fomento do Amapá, que cumpriu os requisitos pertinentes, durante o período de 21/01/2025 a 21/07/2026.

Funcionário Cargo Classe Padrão
ALLAN PATRICK DA SILVA BATISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE FOMENTO A 5

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

ANTONIO VALTÉRIO CAVALCANTE LEÃO

Diretor Presidente/AFAP - em exercício

Protocolo 166336

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