DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Tribunal de Justiça

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ torna pública a licitação para a contratação de serviços de link de internet principal do TJAP. Sessão pública: dia 28/09/2026, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em http://www.compras.gov.br (UASG: 925306) ou https://www.tjap.jus.br/portal/

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Amapá.

Valor: R$ 44,00 (quarenta e quatro reais).

Vigência: de 04 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data da assinatura: 04 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

• IGOR VALENTE GIUSTI - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá

• TÂNIA DE CASTRO MACHADO - ALPHA GMCV LTDA

Secretário de Gestão de Licitações e Contratos

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Protocolo 166319

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026

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Defensoria Pública

pá

Contrato n.º: 004/2025-DPE/AP

Devedora: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

Credora: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (EQUATORIAL ENERGIA) - CNPJ: 05.965.546/0001-09

Objeto: Reconhecimento de dívida decorrente da prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica de baixa, média e alta tensão, destinados ao atendimento das unidades consumidoras da Defensoria Pública do Estado do Amapá, no âmbito do Contrato nº 004/2025, referente a despesas realizadas no exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 19.941,21 (dezenove mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, com fundamento nos arts. 37, caput, da Constituição Federal, 62 e 63 da Lei nº 4.320/1964, do Parecer Referencial nº 06/2026 - PLCC/PGE/AP Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026

Signatários:

IGOR VALENTE GIUSTI - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá

HEBERLE LOPES DA SILVA - Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA (EQUATORIAL ENERGIA)

A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP torna público que, a Excelentíssima Sra. Subdefensora Pública - Geral para Assuntos Administrativos no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 268 de 25 de março de 2026, ADJUDICA o GRUPO 01 ao licitante vencedor, a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA, CNPJ n.º 09.001.104/0001-95 no valor total do grupo 01 de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Neste ato HOMOLOGA os resultados do Pregão Eletrônico n.º 004/2026 - DPE/AP, Contratação: PNCP N.º 90004/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) “in vivo”, do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Macapá/AP, 08 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 08 de setembro de 2026.

pá

Subdefensora Pública-Geral para assuntos administrativos

Contrato n.º: 2026NE00436-DPE/AP

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00. Contratada: ALPHA GMCV LTDA, CNPJ. N.º

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, E A EMPRESA COMPANHIA

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