Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 10/09/2026 · pág. 60

DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Prefeitura de Vitória do Jari

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Vitória do Jari torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2026-CCP/FMS/ SEMSA/PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4791/2026-GAB/ SEMSA/PMVJ

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTE), conforme a demanda dos veículos rodoviários e aquaviários e geradores de energia, apoio administrativo, campo, ações programadas, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Conselho e Secretaria de Saúde na zona urbana e rural do município de vitória do Jari/Ap. Abertura das propostas: 23/09/2026 às 09:00hrs . O edital e anexos estarão disponíveis a partir de 11/09/2026 .

Os editais e anexos, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/ licitacoes-vitoria-do-jari.

Vitória do Jari-AP, 10 de setembro de 2026.

Izabela Cintia Freitas Martins

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DECRETO Nº 029/2025-GAB/PMVJ

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Prefeitura Municipal/AP por intermédio da Pregoeira RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão eletrônico n°003/2026-CL/PMI , Processo Administrativo 0813.18/2026-PMI, cujo Objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DOS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/

AP, Informa-se ainda que os Itens: 01 , 02 , 03 , 04 e 05 restaram FRACASSADOS, em razão da inabilitação / desclassificação das empresas, nos termos do edital.

Itaubal-AP, 09 de setembro de 2026.

Rafaela Karina Viana da Silva Agente de Contratação-CL/PMI Decreto n°040/2025-GAB/PMI<#E.G.B#166069#60#183397/> .

Protocolo 166069

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Publicações Diversas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO COOPERATIVA ELETRO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS - COOP ELETRO

Protocolo 166272

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Prefeitura de Itaubal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0510.1783/2026 - PMI CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 07 2026-CL/PMI

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2. bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1100035 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas, (PROPOSTA 038903/2025), parceria Do Ministério das Cidades com o Município de Itaubal. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 25/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

Município de Itaubal-AP, 09 de setembro de 2026.

Pablo Ludieres Souza dos Santos Agente de Contratação -CL/PMI Decreto nº 360/2025-GAB/PMI

PAULO DE TARSO DOS SANTOS DIAS JUNIOR , responsável pela organização da COOPERATIVA ELETRO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS - COOP ELETRO , em constituição, convoca os interessados em integrar a Cooperativa para a Assembleia Geral de Constituição , a realizar-se em 21 de setembro de 2026, às 10h , na Rua Ernestino Borges, nº 16, Julião Ramos, Macapá/AP .

ORDEM DO DIA:

1) Constituição da COOP ELETRO;

2) discussão e aprovação do Estatuto Social;

3) definição e subscrição do capital social e admissão dos cooperados fundadores; 4) eleição e posse do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;

5) contribuição mensal para expansão da frota;

6) condições iniciais de funcionamento e operação;

7) assuntos relacionados à constituição da Cooperativa.

Macapá/AP, 11 de setembro de 2026.

PAULO DE TARSO DOS SANTOS DIAS JUNIOR Responsável > pela Convocação

<#E.G.B#166395#60#183753/>

Protocolo 166395

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO IFOPE: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/AP-CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / INEP/MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

TURMA: EJA Médio W - 3005 J

<#E.G.B#166069#60#183397> Protocolo 166186

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