DOEAP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.737

Quinta-Feira, 10 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ao valor total estimado de R$ 47.938,60.

CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo anteriormente estabelecido para mais 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições que não tenham sido alteradas pelo presente termo aditivo.

ASSINAM: Edival Cabral Tork - Diretor Presidente da CDSA (Decreto nº 026/2021-GAB/PMS) Contratante e André Moraes Viana - NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA - Contratada . DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

DAS PARTES: Contratante: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA; Contratada: CONVERGY SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA resolvem celebrar o presente termo aditivo, subordinado a legislação aplicável e especialmente a Lei n° 13.303/2016.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, e o que constar no Processo nº 052/2026-GAB/CDSA.

A cláusula do Contrato nº 02/2024-CDSA, a seguir indicada, passa a vigorar com a seguinte redação:

E ALTERAÇÃO : Fica prorrogado o prazo anteriormente estabelecido para mais 12 (doze) meses.

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições que não tenham sido alteradas pelo presente termo aditivo.

ASSINAM: Edival Cabral Tork - Diretor Presidente da CDSA (Decreto nº 026/2021-GAB/PMS) Contratante e Rubens Alves Rezende Lima - Convergy Serviços e Contabilidade LTDA - Contratada . DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026.

Diretor Presidente da CDSA

aditivo, subordinado a legislação aplicável e especialmente a Lei n° 13.303/2016.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, e o que constar no Processo nº 042/2025-GAB/CDSA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS CLAUSULAS MODIFICADAS: As cláusulas do Contrato nº 010/2022-CDSA, a seguir listadas, passam a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO : O preço global dos serviços objeto deste contrato será de R$ 5.520,50.

Fica prorrogado o prazo anteriormente estabelecido para mais 12 (doze) meses.

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições que não tenham sido alteradas pelo presente termo aditivo.

ASSINAM: Edival Cabral Tork - Diretor Presidente da CDSA (Decreto nº 026/2021-GAB/PMS) Contratante e Rudimar Barbosa dos Reis- Representante NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Contratada . DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 012/2019 - CRM/AP - Recurso em PEP PAe nº 000267.13/2026-CFM, julgado na Câmara Especial nº 01 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do artigo 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência) e 32 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018) ao apelante/denunciado Dr. EMÍLIO DANIEL PACHECO DE SOUSA, inscrito sob nº 902 CRM/AP.

Dr. Renato Melo Brazão Pinheiro Borges Presidente - CRM/AP

DAS PARTES: Contratante: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA resolvem celebrar o presente termo

Cód. verificador: 962998270. Cód. CRC: E1D5B4D
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 10/09/2026, conforme decreto nº
0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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