Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 10

DOERN 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 11 de setembro de 2026

10 - Ano 93 • Nº 16.234

Considerando ainda que a referida Lei promoveu a extinção da Classe Especial da carreira de Delegado de Polícia Civil, bem como da 5ª Classe das carreiras de Agente de Polícia Civil e de Escrivão de Polícia Civil, estabelecendo que os servidores ocupantes da última classe de suas carreiras passarão para a Classe Especial Sênior; RESOLVE:

Considera
Civil, bem		 ndo ainda que a
como da 5ª Cla		 referida Lei p
sse das carreir		 romoveu a
as de Agent		 extinção da
e de Polícia		 Classe Esp
Civil e de E		 ecial da carreira de D
scrivão de Polícia C		 elegado de Polícia
ivil, estabelecendo		 175.874-8 André Luiz de Souza
Farias
Anelo Roério
Agente de
Polícia Civil
Aente de		 14/03/2006 14/03/2006 Classe Especial 7395 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 5 dia(s))
7400 dias (20 ano(s) 3		 Classe Especial Sênior
que os ser vidores ocupant es da última c lasse de sua s carreiras passarão par a a Classe Especial Sênior; 194.383-9 g g
Batista Rodrigues		 g
Polícia Civil		 09/03/2006 09/03/2006 Classe Especial ,
mes(es) e 10 dia(s))		 Classe Especial Sênior
RESOLV
Art. 1º Os		 E:
servidores ocup		 antes da últim a classe de suas respec tivas carreir as, relacionados nos Anexos I e II desta 165.175-7
Anita Conceiçao de
Alvarenga e Sousa		 Agente de
Polícia Civil		 10/08/2000 10/08/2000 Classe Especial
9437 dias (25 ano(s), 10
mes(es) e 12 dia(s))		 Classe Especial Sênior

Portaria, p
assam a fgurar
tt d
na Classe Esp
i tb
ecial Sênior,
lid l
com efeito
Li C
s a partir de
lt º
12 de junho de 2026
804 d 11 d jh
, em conformidade
d 2026		 169.042-6 Antonio Carlos Alve
Délio
Ai il		 s
Agente de
Polícia Civil

A d		 14/03/2006 14/03/2006 Classe Especial 7395 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 5 dia(s))
4 di 2 2		 Classe Especial Sênior
om a no
At 2º A		 a esruura as
ltã d		 arreras esa
tt At 1		 eeca pe
º d d		 e omp
t		 emenar n
ã d		 , e e uno
i d Dld		 e .
d Plíi Ciil		 170.191-6 ntôno Wton Cost
de Miranda		 a
gente e
Polícia Civil		 11/04/2003 11/04/2003 Classe Especial 863 as (3 ano(s),
mes(es) e 8 dia(s))		 Classe Especial Sênior
r.
Agente de
 eraço e que
Polícia Civil e
 raa o r.
Escrivão de P
 ecorre a
olícia Civil
 nova esru
promovida		 uraço as
pela Lei C		 carreras e eega
omplementar nº 804,		 o e oca v,
de 11 de junho de		 168.233-4 Ari Medeiros de
Aguiar Júnior		 Agente de
Polícia Civil		 24/01/2002 24/01/2002 Classe Especial
8905 dias (24 ano(s), 4
mes(es) e 25 dia(s))		 Classe Especial Sênior
2026, não
Art. 3º Es		 constituindo pr
ta Portaria entra		 omoção funci
em vigor na d		 onal.
ata de sua p		 ublicação, produzindo efeitos a partir de 12 de junho de 2026, 165.182-0 Arilson Freitas Rêgo
Aild d il		 Agente de
Polícia Civil
A d		 08/08/2000 08/08/2000 Classe Especial 9435 dias (25 ano(s), 10
mes(es) e 10 dia(s))
4 di 22 1		 Classe Especial Sênior
revogadas as disposições em contrário. 170.192-4 rnao a Sva
Lima		 gente e
Polícia Civil		 22/04/2003 22/04/2003 Classe Especial 839 as ( ano(s), 0
mes(es) e 19 dia(s))		 Classe Especial Sênior

HERLÂN
Delegado
IO PEREIRA C
-Geral de Políci
RUZ
Civil/RN e		 substituiçã o legal 154.234-6 Aristide Paulino
Paiva
Agente de
Polícia Civil		 07/04/2003 07/04/2003 Classe Especial
8467 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 12 dia(s))		 Classe Especial Sênior


, 170.193-2 Arley Lima Santos
 Agente de
Polícia Civil
 16/04/2003 16/04/2003 Classe Especial 8458 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 3 dia(s))
 Classe Especial Sênior
ANEXO
º		 194.219-0 Armando Paulo da
Silva		 Agente de
Polícia Civil		 13/03/2006 13/03/2006 Classe Especial 7306 dias (20 ano(s) e 6
dia(s))		 Classe Especial Sênior
(PORTAR
AGENTE		 IA N 1385/202
S DE POLÍCIA		 6-SP/PCRN,
CIVIL		 DE 9 DE S TEMBRO DE 2026) 94.675-3 Arnaldo Saint-Bris-
son Assunção Ramos

Agente de
Polícia Civil		 19/09/1989 19/09/1989 Classe Especial 13415 dias (36 ano(s), 9
mes(es) e 5 dia(s))		 Classe Especial Sênior
MATRÍCUL A NOME CARGO POSSE
 EXERCÍCIO C
A		 LASSE
TUAL		 TEMPO DE SERVIÇO
LÍQUIDO (12/06/2026)		 CLASSE
RESULTANTE		 168.098-6 Arnaldo Saraiva
Gomes
 Agente de
Polícia Civil
 21/01/2002 21/01/2002 Classe Especial 8908 dias (24 ano(s), 4
mes(es) e 28 dia(s))
 Classe Especial Sênior
194.212-3 Adailton Francisco
Agente de
 09/03/2006 0 9/03/2006
C		 lasse Especial 7400 dias (20 ano(s), 3
 Classe Especial Sênior 154.487-0 Arthur Abdon
Tarino		 Agente de
Polícia Civil		 09/04/2003 09/04/2003 Classe Especial 8465 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 10 dia(s))		 Classe Especial Sênior
165.181-1 Pereira
Ademir Silva Cam		 Polícia Civil
araAgente de
Polícia Civil		 08/08/2000 0
8/08/2000
C
lasse Especial		 mes(es) e 10 dia(s))
8318 dias (22 ano(s), 9
mes(es) e 18 dia(s))
Classe Especial Sênior		 194.608-0 g
Ary Pereira Bastos
Agente de
Polícia Civil		 26/04/2006 26/04/2006 Classe Especial
7352 dias (20 ano(s), 1
mes(es) e 22 dia(s))		 Classe Especial Sênior
112.944-9 Adilson Alves de
Oliveira
Agente de
Polícia Civil		 14/07/1997 1 5/07/1997
C		 lasse Especial
10559 dias (28 ano(s), 11
mes(es) e 9 dia(s))		 Classe Especial Sênior 165.164-1 Assidney Dantas
Correia
 Agente de
Polícia Civil
 10/08/2000 10/08/2000 Classe Especial 9437 dias (25 ano(s), 10
mes(es) e 12 dia(s))
 Classe Especial Sênior
169.142-2 Adilson Rocha Lei
 te Agente de
Polícia Civil

 14/03/2006 1 4/03/2006
C		 lasse Especial 7392 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 2 dia(s))
 Classe Especial Sênior 194.222-0 Atualpo Luiz de
Lima Sobrinho
Aureo Assis Pereira		 Agente de
Polícia Civil
Agente de		 10/03/2006 10/03/2006 Classe Especial 7399 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 9 dia(s))
8914 dias (24 ano(s) 5		 Classe Especial Sênior
170.179-7 Adjedeson Richell
Ferreira Bernardo
Agente de
Polícia Civil		 07/04/2003 0 7/04/2003
C		 lasse Especial 8467 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 12 dia(s))		 Classe Especial Sênior 168.086-2
de Macedo
Polícia Civil		 15/01/2002 15/01/2002 Classe Especial ,
mes(es) e 4 dia(s))		 Classe Especial Sênior


Agente de
8460 dias (23 ano(s), 2		 1943642 Auri Bezerra da Agente de 09/03/200609/03/2006 Cl Eil 7400 dias (20 ano(s), 3 Cl Eil Sênir
108.362-7 Adorian Alves Sale s
Polícia Civil		 14/04/2003 4/04/2003
 lasse Especial
mes(es) e 5 dia(s))		 Classe Especial Sênior .- Nobrega
 Polícia Civil
 asse speca mes(es) e 10 dia(s))
 asse speca o
168.338-1 Adriano Franklin d
 e
Agente de
 17/01/20021 7/01/2002
C		 lasse Especial 8908 dias (24 ano(s), 4
 Classe Especial Sênior 157.387-0 Aécio Franklin de
Alb úi		 Agente de
Plíi Ciil		 22/07/1997 07/08/1997 Classe Especial 10536 dias (28 ano(s), 10
16 di
Classe Especial Sênior
94.674-5 Oliveira Ricardino
Agnaldo Adonis de
Azevedo		 Polícia Civil

Agente de
Polícia Civil
19/09/1989 1
9/09/1989
C
lasse Especial		 mes(es) e 28 dia(s))
13415 dias (36 ano(s), 9
mes(es) e 5 dia(s))
Classe Especial Sênior		 170.195-9 uquerque Jnor
Bruno Alves
Figueiredo		 oca v
Agente de
Polícia Civil		 08/04/2003 08/04/2003 Classe Especial mes(es) e a(s))
8466 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 11 dia(s))		 Classe Especial Sênior
194.548-3 Ailson Rodrigues d
Santos
os
Agente de
Polícia Civil		 04/05/2006 0 4/05/2006
C		 lasse Especial
7344 dias (20 ano(s), 1
mes(es)e 14 dia(s))		 Classe Especial Sênior 152.576-0 Bruno Ferreira de
Souza e Souza		 Agente de
Polícia Civil		 29/03/1994 29/03/1994 Classe Especial
11762 dias (32 ano(s), 2
mes(es) e 22 dia(s))		 Classe Especial Sênior
168.346-2 Alain Delon Linha
 resAgente de
Polícia Civil
 18/01/2002 1 8/01/2002
C		 lasse Especial 8911 dias (24 ano(s), 5
mes(es)e 1 dia(s))
 Classe Especial Sênior 170.374-9 Caio Flávio da Silva
Sousa
Cd Ald
Agente de
Polícia Civil

A d		 28/04/2005 28/04/2005 Classe Especial 7499 dias (20 ano(s), 6
mes(es) e 19 dia(s))
8465 di 23 2		 Classe Especial Sênior
168.312-8 Alan Flauber de
Oliveira		 Agente de
Polícia Civil		 22/01/2002 2 2/01/2002
C		 lasse Especial 8907 dias (24 ano(s), 4
mes(es) e 27 dia(s))		 Classe Especial Sênior 164.182-4 arenas essanro
Lima Damasceno
gente e
Polícia Civil		 09/04/2003 09/04/2003 Classe Especial as ( ano(s),
mes(es) e 10 dia(s))		 Classe Especial Sênior
165.041-6 Alan Kardec Linha
resAgente de
Polícia Civil		 08/08/2000 0 8/08/2000
C		 lasse Especial
9439 dias (25 ano(s), 10
mes(es) e 14 dia(s))		 Classe Especial Sênior 190.967-3 Carlos Alberto Janua
rio dos Santos		 -
Agente de
Polícia Civil		 28/04/2005 28/04/2005 Classe Especial
7715 dias (21 ano(s), 1
mes(es) e 20 dia(s))		 Classe Especial Sênior
170.182-7 Alandeilson Batist
de Figueiredo
 a
Agente de
Polícia Civil
 10/04/2003 1 0/04/2003
C		 lasse Especial 8464 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 9 dia(s))
 Classe Especial Sênior 168.187-7 Carlos Alberto
Torquato Júnior
Cl Ald		 Agente de
Polícia Civil
At d		 16/01/2002 16/01/2002 Classe Especial 8913 dias (24 ano(s), 5
mes(es) e 3 dia(s))
8465 di 23 2		 Classe Especial Sênior
194.320-0 Alberto de Lima
Sll		 Agente de
Plíi Ciil		 14/03/2006 1 4/03/2006
C		 lasse Especial 7395 dias (20 ano(s), 3
5 di		 Classe Especial Sênior 170.196-7 aros exanre
Freire Marques		 gene e
Polícia Civil		 09/04/2003 09/04/2003 Classe Especial as ( ano(s),
mes(es) e 10 dia(s))		 Classe Especial Sênior
156.512-5 aes
Alcio Dantas de
Araujo		 oca v
Agente de
Polícia Civil		 07/02/1997 0 7/02/1997
C		 lasse Especial mes(es) e a(s))
10717 dias (29 ano(s), 4
mes(es) e 12 dia(s))		 Classe Especial Sênior 190.934-7
Carlos Antonio da
Silva Ramos		 Agente de
Polícia Civil		 29/04/2005 29/04/2005 Classe Especial
7714 dias (21 ano(s), 1
mes(es) e 19 dia(s))		 Classe Especial Sênior
156.484-6 Alderi Camara Tor resAgente de
Polícia Civil		 17/02/1997 1 7/02/1997
C		 lasse Especial
10707 dias (29 ano(s), 4
mes(es) e 2 dia(s))		 Classe Especial Sênior 197.445-9 Carlos Marcelo de
Farias
 Agente de
Polícia Civil
 11/02/2008 11/02/2008 Classe Especial 6696 dias (18 ano(s), 4
mes(es) e 6 dia(s))
 Classe Especial Sênior
170.180-0 Aldoberto Venanci
d Ct		 o
Agente de
Plíi Ciil		 10/04/2003 1 0/04/2003
C		 lasse Especial 8464 dias (23 ano(s), 2
() 9 di())		 Classe Especial Sênior 165.219-2 Carlos Neves Duarte Agente de
Polícia Civil		 08/08/2000 08/08/2000 Classe Especial 9434 dias (25 ano(s), 10
mes(es) e 9 dia(s))		 Classe Especial Sênior
197.596-0 a osa
Alessandro Carneir
Matos		 oca v
o
Agente de
Polícia Civil		 06/05/2008 0 6/05/2008
C		 lasse Especial meses e as
6611 dias (18 ano(s), 1
mes(es) e 11 dia(s))		 Classe Especial Sênior 194.305-7 Carlos Patricio
Macedo de Melo		 Agente de
Polícia Civil		 15/03/2006 15/03/2006 Classe Especial
7394 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 4 dia(s))		 Classe Especial Sênior
1081187 Alessio Mendes Agente de 22/04/2003 2/04/2003
 l Eil
8452 dias (23 ano(s), 1		 Cl Eil Sêi 92.267-6 Carlos Roberto de
 Agente de
 16/02/1989 16/02/1989 Classe Especial 13630 dias (37 ano(s), 4
 Classe Especial Sênior
.- Gurgel Polícia Civil asse speca mes(es) e 27 dia(s)) asse speca nor Morais e Silva
 Polícia Civil
 mes(es) e 5 dia(s))
168.989-4 Alex Ricardo Gam
d il		 a
Agente de
líi iil		 10/03/2006 1 0/03/2006
C		 lasse Especial 7399 dias (20 ano(s), 3
di		 Classe Especial Sênior 153.326-6 Carlos Silvestre da
Silva		 Agente de
Polícia Civil		 15/04/2003 15/04/2003 Classe Especial 8459 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 4 dia(s))		 Classe Especial Sênior
170.183-5 a Sva
Alexandre de
Oliveira Martins d		 Poca Cv
os
Agente de
 15/04/2003 1 5/04/2003
C		 lasse Especial mes(es) e 9 a(s))
8459 dias (23 ano(s), 2
 Classe Especial Sênior 28.059-3 Carmelita Fonseca
de Paiva
Agente de
Polícia Civil		 25/09/1989 25/09/1989 Classe Especial
13409 dias (36 ano(s), 8
mes(es) e 29 dia(s))		 Classe Especial Sênior
194.191-7 Santos
Alexandre Henriqu
 Polícia Civil
e
Agente de
 10/03/2006 1
0/03/2006
C
lasse Especial		 mes(es) e 4 dia(s))
7399 dias (20 ano(s), 3
Classe Especial Sênior		 170.198-3 Cesar Alves Ferreira
Agente de
Polícia Civil

 15/04/2003 15/04/2003 Classe Especial 8456 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 1 dia(s))
 Classe Especial Sênior
de Souza
 Polícia Civil
 mes(es) e 9 dia(s)) 125.314-0 Cezar Plaizan Garcia
dos Santos
Agente de
Polícia Civil		 10/03/2006 10/03/2006 Classe Especial 7399 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 9 dia(s))		 Classe Especial Sênior
170.184-3 Alexandre Henriqu
Lopes da Silva
Gomes		 e
Agente de
Polícia Civil		 07/04/2003 0 7/04/2003
C		 lasse Especial 8467 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 12 dia(s))		 Classe Especial Sênior 108.172-1
Cid Ney Fernandes
Celis
Agente de
Polícia Civil		 22/03/2006 22/03/2006 Classe Especial
7387 dias (20 ano(s), 2
mes(es) e 27 dia(s))		 Classe Especial Sênior
126.260-2 Alexandre José Be
de Vasconcelos		 lo
Agente de
Polícia Civil		 02/05/2006 0 2/05/2006
C		 lasse Especial 7346 dias (20 ano(s), 1
mes(es) e 16 dia(s))		 Classe Especial Sênior 169.016-7 Claudio Roberto
Barbosa dos Santos
 Agente de
Polícia Civil
 16/03/2006 16/03/2006 Classe Especial 7393 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 3 dia(s))
 Classe Especial Sênior
96.531-6 Alexandre Magnus
Pihi d Li
Agente de
Plíi Ciil		 07/08/1990 0 7/08/1990
C		 lasse Especial 13093 dias (35 ano(s), 10
18 di		 Classe Especial Sênior 108.378-3 Claudiomiro Costa
da Sila		 Agente de
Polícia Ciil		 14/08/2000 14/08/2000 Classe Especial 9433 dias (25 ano(s), 10
mes(es) e 8 dia(s))		 Classe Especial Sênior
168.247-4 nero e ma
Alexandre Ribeiro
Nunes		 oca v

Agente de
Polícia Civil		 17/01/2002 1 7/01/2002
C		 lasse Especial mes(es) e a(s))
8908 dias (24 ano(s), 4
mes(es) e 28 dia(s))		 Classe Especial Sênior 163.991-9 v
Clayton Dantas
Patrício		 v
Agente de
Polícia Civil		 16/03/2006 16/03/2006 Classe Especial
7393 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 3 dia(s))		 Classe Especial Sênior
1701851 Alexandre Tomaz Agente de 10/04/2003 0/04/2003
 l Eil
8464 dias (23 ano(s), 2		 Cl Eil Sêi 98846-4 Cledina Barreto Agente de 21/08/200021/08/2000 Classe Esecial 9414 dias (25 ano(s), 9 Classe Esecial Sênior
.- da Silva Polícia Civil asse speca mes(es) e 9 dia(s)) asse speca nor . Batista de Lacerda
 Polícia Civil
 p mes(es) e 19 dia(s))
 p
122.522-7 Alexandre Veiga
 Agente de
 26/04/2006 2 6/04/2006
C		 lasse Especial 7352 dias (20 ano(s), 1
 Classe Especial Sênior 108.129-2 Cláudio Carvalho
d Sil		 Agente de
Plíi Ciil		 04/05/2006 04/05/2006 Classe Especial 7344 dias (20 ano(s), 1
14 di		 Classe Especial Sênior
157.347-0 Salles
Alexandre Wagner
Lira de França		 Polícia Civil

Agente de
Polícia Civil		 14/07/1997 1
4/07/1997
C
lasse Especial		 mes(es) e 22 dia(s))
10560 dias (28 ano(s), 11
mes(es) e 10 dia(s))
Classe Especial Sênior		 168.348-9 a va
Cosme José Hor-
têncio		 oca v
Agente de
Polícia Civil		 17/01/2002 17/01/2002 Classe Especial mes(es) e a(s))
8912 dias (24 ano(s), 5
mes(es) e 2 dia(s))		 Classe Especial Sênior

Alexis Monastirski
Agente de
7344 dias (20 ano(s), 1		 1681109 Creso de Souza Agente de 21/01/200221/01/2002 Cl Eil
8908 dias (24 ano(s), 4		 Cl Eil Sêi
194.586-6 Ribeiro
Polícia Civil		 04/05/2006 4/05/2006
 lasse Especial
mes(es) e 14 dia(s))		 Classe Especial Sênior .- Revoredo Junior Polícia Civil asse speca mes(es) e 28 dia(s)) asse speca nor
167.195-2 Alexsandro das
Chagas Soares
l l		 Agente de
Polícia Civil

 11/01/2002 1 1/01/2002
C		 lasse Especial 8918 dias (24 ano(s), 5
mes(es) e 8 dia(s))
i		 Classe Especial Sênior 168.210-5 Cristiano Jerônimo
Bacelar
Cit Cli d		 Agente de
Polícia Civil
At d		 23/01/2002 23/01/2002 Classe Especial 8906 dias (24 ano(s), 4
mes(es) e 26 dia(s))
8912 di (24 () 5		 Classe Especial Sênior
168.351-9 Aexsandro Vae d
Sousa
Agente de
Polícia Civil		 18/01/2002 1 8/01/2002
C		 lasse Especial 8911 das (24 ano(s), 5
mes(es) e 1 dia(s))		 Classe Especial Sênior 168.093-5 rsovao eo e
Magalhaes		 gene e
Polícia Civil		 17/01/2002 17/01/2002 Classe Especial as anos,
mes(es) e 2 dia(s))		 Classe Especial Sênior
Alisson Breno Reg
o
Agente de
7396 dias (20 ano(s), 3		 1441 Cândida Ferreira de Agente de 1//21//2 l il
7392 dias (20 ano(s), 3		 l il i
194.308-1
Viana

Polícia Civil		 13/03/2006 3/03/2006
 lasse Especial
mes(es) e 6 dia(s))		 Classe Especial Sênior 9.3-3 Andrade Böhm Polícia Civil 303006 303006 Casse Especa mes(es) e 2 dia(s)) Casse Especa Sênor
168.174-5 Almir Franklin de
Medeiros
 Agente de
Polícia Civil
 16/01/2002 1 6/01/2002
C		 lasse Especial 8913 dias (24 ano(s), 5
mes(es) e 3 dia(s))
 Classe Especial Sênior 157.878-2 César Além Macedo Agente de
Polícia Civil
At d		 10/12/1997 10/12/1997 Classe Especial 10403 dias (28 ano(s), 6
mes(es) e 3 dia(s))
8911 di 24 5		 Classe Especial Sênior
121.885-9 Amauri Matias de
Barros		 Agente de
Polícia Civil		 14/03/2006 1 4/03/2006
C		 lasse Especial 7395 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 5 dia(s))		 Classe Especial Sênior 168.234-2 Damacy Mendes gene e
Polícia Civil		 18/01/2002 18/01/2002 Classe Especial as ( ano(s),
mes(es) e 1 dia(s))		 Classe Especial Sênior
Amos Soares de
Agente de
8463 dias (23 ano(s), 2		 Danang Dantas de Agente de
7399 dias (20 ano(s), 3
170.187-8 Souza
Polícia Civil		 11/04/2003 1/04/2003
C		 lasse Especial
mes(es) e 8 dia(s))		 Classe Especial Sênior 194.319-7
Araújo
Polícia Civil		 10/03/2006 10/03/2006 Classe Especial
mes(es) e 9 dia(s))		 Classe Especial Sênior
170.188-6 Ana Andressa Soar
 es
Agente de
 16/04/20031 6/04/2003
C		 lasse Especial 8458 dias (23 ano(s), 2
 Classe Especial Sênior 168.235-0 Danilo Fialho Dias
 Agente de
 29/01/2002 29/01/2002 Classe Especial 8561 dias (23 ano(s), 5
 Classe Especial Sênior
Pimenta Ferreira
 Polícia Civil

 mes(es) e 3 dia(s))
 Garcia
 Polícia Civil
 mes(es) e 16 dia(s))
170.189-4 Ana Flavia Araujo
Azevedo		 de
Agente de
Polícia Civil		 07/04/2003 0 7/04/2003
C		 lasse Especial 8467 dias (23 ano(s), 2
mes(es) e 12 dia(s))		 Classe Especial Sênior 157.335-7 Darton Amadeu
Alves Santos		 Agente de
Polícia Civil		 14/07/1997 15/07/1997 Classe Especial 10559 dias (28 ano(s), 11
mes(es) e 9 dia(s))
Classe Especial Sênior
Ana Karina Borges

Agente de
8913 dias (24 ano(s) 5
David Dias da Rocha

Agente de
8912 dias (24 ano(s), 5
168.186-9
Soares

Polícia Civil		 16/01/2002 6/01/2002
C		 lasse Especial ,
mes(es) e 3 dia(s))		 Classe Especial Sênior 168.347-0 Filho
Polícia Civil		 17/01/2002 17/01/2002 Classe Especial
mes(es) e 2 dia(s))		 Classe Especial Sênior
168185-0 Ana Lucia Alves
 Agente de
 16/01/2002 6/01/2002
C		 lasse Especial 8913 dias (24 ano(s), 5
 Classe Especial Sênior 170.201-7 Dennis Assis Araújo Agente de
 11/04/2003 11/04/2003 Classe Especial 8462 dias (23 ano(s), 2
 Classe Especial Sênior
.
92.328-1		 Martins
Ana Lucia da
Fonseca		 Polícia Civil
Agente de
Polícia Civil
23/02/1989 2
3/02/1989
C
lasse Especial		 mes(es) e 3 dia(s))
13623 dias (37 ano(s), 3
mes(es) e 28 dia(s))
Classe Especial Sênior		 157.869-3
Deusivan Ferreira
Neto		 Polícia Civil
Agente de
Polícia Civil		 17/11/1997 20/11/1997
Classe Especial		 mes(es) e 7 dia(s))
10427 dias (28 ano(s), 6
mes(es) e 27 dia(s))
Classe Especial Sênior
156.581-8 Andre de Sena
Gomes
Agente de
Polícia Civil		 21/01/2002 2 1/01/2002
C		 lasse Especial
8908 dias (24 ano(s), 4
mes(es) e 28 dia(s))		 Classe Especial Sênior 194.311-1 Diana Gonçalves
da Silva
Agente de
Polícia Civil		 10/03/2006 10/03/2006 Classe Especial
7399 dias (20 ano(s), 3
mes(es) e 9 dia(s))		 Classe Especial Sênior
157.334-9 Andre Luiz Alves
da Silva
 Agente de
Polícia Civil

 14/07/1997 2 3/07/1997
C		 lasse Especial 10551 dias (28 ano(s), 11
mes(es) e 1 dia(s))
 Classe Especial Sênior 83.974-4 Dikler de Oliveira
Cavalcanti
 Agente de
Polícia Civil
 21/05/1986 21/05/1986 Classe Especial 14632 dias (40 ano(s), 1
mes(es) e 2 dia(s))
 Classe Especial Sênior
169.015-9 André Gustavo Co
Li		 sta
Agente de
Plíi Ciil		 25/04/2005 2 5/04/2005
C		 lasse Especial 7718 dias (21 ano(s), 1
23 di		 Classe Especial Sênior 167.380-7 Dioclecio Silva de
Almeida		 Agente de
Polícia Civil		 21/03/2006 21/03/2006 Classe Especial 7388 dias (20 ano(s), 2
mes(es) e 28 dia(s))		 Classe Especial Sênior
168.090-0 ns
André Luis de Lim		 oca v
a
Agente de
Polícia Civil		 18/01/2002 1 8/01/2002
C		 lasse Especial mes(es) e a(s))
8911 dias (24 ano(s), 5
mes(es) e 1 dia(s))		 Classe Especial Sênior 167.384-0 Djair José de Oliveir
Júnior
a
Agente de
Polícia Civil		 16/01/2002 16/01/2002 Classe Especial
8913 dias (24 ano(s), 5
mes(es) e 3 dia(s))		 Classe Especial Sênior

Art. 1º Os servidores ocupantes da última classe de suas respectivas carreiras, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, passam a figurar na Classe Especial Sênior, com efeitos a partir de 12 de junho de 2026, em conformidade com a nova estrutura das carreiras estabelecida pela Lei Complementar nº 804, de 11 de junho de 2026. Art. 2º A alteração de que trata o Art. 1º decorre da nova estruturação das carreiras de Delegado de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil promovida pela Lei Complementar nº 804, de 11 de junho de 2026, não constituindo promoção funcional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil/RN, em substituição legal

ANEXO I (PORTARIA Nº 1385/2026-SP/PCRN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026) AGENTES DE POLÍCIA CIVIL