DOERN 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 11 de setembro de 2026

40 - Ano 93 • Nº 16.234

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

2 DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Nos termos do art. 7 do edital de regência, a validade do procedimento seletivo é de 01(um) ano, a contar da data da homologação do presente resultado, prorrogável por igual período. Natal/RN, 10 de setembro de 2026. Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o teor do memorando n° 24/2026 da Coordenadora do Núcleo de Defesa Criminal – NUDECRIM/Mossoró; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, abaixo nominados, para atuarem no Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 7/2026 – SDPGE, realizado no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio – CPEAMN (Mossoró), no dia 14 de setembro de 2026, presencialmente, sob a coordenação da Defensora Pública LEYLANE DE DEUS TORQUATO ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº 214.717-3, Coordenadora do Núcleo de Defesa Criminal – NUDECRIM/Mossoró: BRUNO BISPO DE FREITAS, matrícula nº 215.393-9; e

JULIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 215.385-8.

Art. 2º. DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, abaixo nominados, para atuarem no Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 7/2026 – SDPGE, realizado no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio – CPEAMN (Mossoró), ), no dia 28 de setembro de 2026, presencialmente, sob a coordenação da Defensora Pública LEYLANE DE DEUS TORQUATO ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº 214.717-3, Coordenadora do Núcleo de Defesa Criminal – NUDECRIM/Mossoró: BRUNO BISPO DE FREITAS, matrícula nº 215.393-9; JULIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 215.385-8; e THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 215.410-2.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n. 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO que é feriado na cidade de Macau/RN, no dia 9 de setembro de 2026, conforme Decreto n° 003/2026, de 19 de janeiro de 2026; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública ELIS NOBRE SOUTO, matrícula nº 215.387-4, titular da Defensoria Pública de Macau/RN, para atuar perante o plantão cível e criminal na comarca de Macau/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 9 de setembro de 2026, em razão do feriado municipal. ART. 2º. DESIGNAR a servidora pública MARCELA LOUISE CADO, matrícula nº 215.519-2, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Macau/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 9 de setembro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o teor dos autos do Processo Administrativo SEI DPE nº 000110000022.000018/2026-44; RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a Defensora Pública GIOVANNA BURGOS RIBEIRO DA PENHA, matrícula nº 215.3580, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú/RN, a participar da cerimônia de premiação do 15º Prêmio AMAERJ de Direitos Humanos — Patrícia Acioli, na condição de finalista da categoria Trabalhos Acadêmicos, no período de 1º a 5 de outubro de 2026, no Museu da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; Considerando o convite encaminhado pela Prefeitura Municipal de Goianinha; RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o Defensor Público ALEXANDER DINIZ DA MOTA SILVEIRA, matrícula nº 214.851-0, titular da Defensoria Pública de Goianinha/RN, a participar do IV Seminário do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, cujo tema é “Vínculo Afetivo na Família Acolhedora: construir sem substituir”, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, do Município de Goianinha/ RN, presencialmente, no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira), a partir das 8h30, na Igreja Anglicana, em Goianinha/RN, conforme convite encaminhado pela referida Secretaria.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO a designação da Defensora Pública PAULA VASCONCELOS DE MELO BRAZ, matrícula nº 214.575-8, titular da 2ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, para substituir, no período de 9 a 23 de setembro de 2026, o Defensor Público LUIZ GUSTAVO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 215.394-7, em todas as atribuições legais inerentes ao exercício da função de Assessor de Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo SEI nº 000110000060.000167/2026-57;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO MIRANDA, matrícula nº 214.595-2, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 9 a 23 de setembro de 2026, a 2ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO PROGRAMA DPE RESIDÊNCIA – NÚCLEO DE NATAL (PORTARIA Nº 1190/2026-SDPGE)

Aos 10 dias do mês de setembro de 2026, às 12h, no prédio da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, localizado na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, nesta capital, presentes os Membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado de estagiários de pós-graduação em direito do programa DPE RESIDÊNCIA – Núcleo de Natal, Paulo Maycon Costa da Silva (Presidente), Gudson Barbalho do Nascimento Leão (Membro) e Camilla Motta Meira Pires (Membro). Iniciada a reunião, a Comissão deliberou sobre os recursos interpostos pelos candidatos. E ainda, resolveu encaminhar a decisão e resultado definitivo do processo seletivo simplificado à Subdefensoria Pública Geral do Estado. Por fim, a Comissão deliberou pela publicação da presente Ata no Diário Oficial do Estado. Em nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a segunda reunião, cuja ata foi por mim digitada (Secretário) e vai devidamente subscrita pelos membros que a ela se fizeram presentes. PAULO MAYCON COSTA DA SILVA Presidente da Comissão

GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO Membro da Comissão CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES Membro da Comissão