DOERN 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 11 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.234 - 41

Publicações Particulares

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu – CIS/Vale do Açu, inscrito no CNPJ sob o nº 59.779.998/0001-17, por intermédio de seu Presidente, torna público que foi ratificada a dispensa de licitação e autorizada a contratação, com fundamento no art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições do art. 72 do mesmo diploma legal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de publicação de avisos de licitação, atos administrativos e demais matérias de interesse do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu, em jornal diário de grande circulação e, quando cabível e necessário, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte – DOE/RN e no Diário Oficial da União – DOU, conforme condições estabelecidas no processo administrativo.

Contratada: SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP.

CNPJ: 08.381.234/0001-38. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 10 de setembro de 2026. Assú/RN, 10 de setembro de 2026. HUDSON DOUGLAS DA SILVA FILHO Agente de Contratação

F G INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 31.046.431/0001-12, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação, com prazo de validade até 31/08/2028 para a atividade de armazenamento, manuseio e envase de produtos derivados de petróleo (querosene), localizado na Rua Joao Wilton de Paiva, 27, Bairro Dix Sept Rosado, Mossoró/RN. Ariel Francisco de Oliveira Paiva - Proprietário

Na qualidade de administrador da sociedade empresarial limitada Brazilian Investimentos Imobiliários LTDA. CNPJ n. 06.950.883/0001-87, NIRE no 24200395017, convoco todos os sócios para a Assembleia Geral, a ocorrer no dia 25/09/2026, às 11h, horário de Brasília, através da plataforma do Google Meet, versando sobre os seguintes pontos da ordem do dia:

I — Exame da redação da cláusula de administração nos atos societários arquivados e manifestação de vontade dos sócios quanto à autorização nela referida;

II — Autorização expressa aos atos de alienação e oneração de bens imóveis da sociedade, bem como adoção de atos para liquidação da sociedade, pelo sócio administrador, isoladamente;

III — Dispensa, para os atos ora autorizados, da exigência de assinatura de todos os sócios prevista no Parágrafo Quarto da Cláusula Oitava;

IV — Arquivamento desta ata na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte.

Em obediência ao Art. 1074 do código civil (lei Federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a Assembleia Geral Instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número.

Este instrumento deverá ser levado a registro na Junta Comercial do Rio grande do Norte juntamente com a ata da respectiva Assembleia Geral.

Contamos com a presença e participação de todos. Natal (RN), 08 de setembro de 2026.

Ivan Antas P. Pinto Júnior – sócio administrador

Central Eólica SRMN II S.A., CNPJ: 29.302.357/0001-06, torna pública a solicitação de Renovação de Licença de Operação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, em favor do empreendimento Subestação Santa Rosa e Mundo Novo 34,5/138kV, localizado na Zona Rural, no município de São Tomé/RN.

Adriano Fedalto - Diretor Administrativo-Financeiro

A EKKO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 63.310.702/0001-91, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada ( LS) , para trasporte de resíduos não perigosos, classe II com prazo de validade até 2032 (6 anos) em favor do empreendimento,EKKO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 63.310.702/0001-91.localizado R Bevenuto Alves da Rocha,Município de Riacho da Cruz-RN.CEP: 59.820-000.

Luiz Henrique de Amorim F. Freitas

Sócio/Proprietário

O T C NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 27.997.621/0001-48, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação e Operação com prazo de validade até 03/09/2036, para o Loteamento Select, localizado na Rua Vicente Januário da Silva, S/N, Bairro Jacu - Martins/RN.

Pedro Dantas de Freitas - Proprietário

J J MADEIRAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 47.820.780/0001-80, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LS, para um comércio de madeira sem beneficiamento, localizado na Av. Senador João Câmara, nº 1420, Dom Elizeu – Assú/RN. Jadson James Oliveira e Silva - Proprietário

AXIA ENERGIA NORDESTE CNPJ 33.541.368/0001-16

A AXIA ENERGIA NORDESTE, inscrita no CNPJ 33.541.368/000116, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença de Operação da Subestação de Energia Elétrica SANTANA DO MATOS II, com potência de 100 MVA, localizada no Município de Santana do Matos, no Estado do Rio Grande do Norte. Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino Presidente

P & P Indústria e Recuperação de Metais Ltda, CNPJ: 16.738.435-0001/78, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Renovação da Licença de Operação para Unidade de Triagem, Armazenamento, Reciclagem e Comercialização de Resíduos Classe I (Baterias, Transformadores, Eletroeletrônicos, Medidores Eletrônicos e Medidores Eletromecânicos) e Classe II (Ferro, Papelão/Papel, Inox, Bronze, Metal, Plástico, Vidro, Cabos de Alumínio, Cabos de Cobre) e Processo de Blendagem, instalada em uma área total 28.200m², localizada na Rua Manoel Patrício de Medeiros, 321, bairro Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN. Wendell Bezerra de Lima – Coordenador Ambiental.

POSTO CAMPO BELO LTDA, CNPJ 02.316.952/0001-44 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, Licença de Operação nº 2026-261076/TEC/LO-0136, válida até 08/09/2032 , para um posto de revenda de combustíveis líquidos , localizado na Rua Fonseca e Silva, nº1088, Alecrim, Natal/RN. CAROLINA NOBREGA E MELO- Administradora

R NUNES DE MELO-ME, CNPJ: 09.685.265/0001-45 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada nº 2026-261521/ TEC/LS-0197, válida até 02/09/2032, para Transporte de resíduos de construção civil (RCC) não perigoso, Classe II B (inertes), na Comunidade Barrinha, Zona Rural, Mossoró/RN. Rosenilton Nunes - Proprietário.

L. S. DE FREITAS-ME, CNPJ: 08.103.930/0001-82 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Renovação da Licença Simplificada para uma Indústria de Cerâmica Vermelha com área total de 4,287 ha, sendo 10.213 m² de área construída, localizada Fazenda Carnaubinha, s/n, Zona Rural, São Gonçalo do Amarante/RN. Leondeni Silva de Freitas – Sócio Proprietário.

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP – conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional – assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 0443/2022, Decreto Municipal nº 002/2018, dia 24/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas administrativas das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 10 de setembro de 2026. FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BOM JESUS/RN.

O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de setembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade PREGÃO em sua forma Eletrônica sob o nº 12/2026 , constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para o Fornecimento de medicamentos de controle especial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bento Fernandes/RN , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Bento Fernandes/RN, 10 de setembro de 2026.

Pregoeiro

AQUALIMA FABRICAÇÃO DE AGUAS LTDA, CNPJ 32.053.568/0001-67 torna público que está solicitando ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte –IDEMA, a Renovação de Licença Simplificada –RLS, para Fabricação de Águas Envasadas, localizada no Sit Alto Alegre, nº 60, zona rural, Rafael Godeiro/RN.

Maria Naureni Nunes Leite Proprietária

POSTO MACACO LTDA, CNPJ: 13.086.316/0001-90, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação – RLO, Posto de revenda de combustíveis líquidos (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Etanol, Diesel S-500 e Diesel S-10) com capacidade total de armazenamento de 90 m³ (noventa metros cúbicos), localizada na Av. Bacharel Tomaz Landim, nº 1481,Jardim Lola, Município de São Gonçalo do Amarante/RN. LUCAS BATISTA DANTAS NETO DIRETOR

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: J. R. ARAÚJO LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 59.158.886/0001-49. Processo nº 3.473/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202639170008 – BL e ao Plano de Ação n° 09032026092961. Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027. Valor R$400.400,00 (Quatrocentos mil e quatrocentos reais). Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, em 10 de setembro de 2026. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - CPF nº XXX.811.XXX-49 Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.204.497/0001-71. FORNECEDOR: NOVA GERAÇÃO LTDA - CNPJ: Nº 10.522.228/0001-03. OBJETO: Serviços de pavimentações em piso intertravado, paralelepípedos e em CAUQ nas diversas Ruas do município de Extremoz/RN;