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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 42

DOERN 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 11 de setembro de 2026

42 - Ano 93 • Nº 16.234

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
LOTE DESCRIÇÃO
UNID. VALOR ESTIMADO DE
REFERÊNCIA ORÇAMEN-
TÁRIO R$.
VALOR DA
PROPOSTA DE
PREÇOS R$
% DE DESCONTO
01 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRA-
VADO, COM BLOCOS DE CONCRETO E EM PARALE-
LEPÍPEDOS TIPO CONVENCIONAL
R$ 18.142.538,18 15.058.306,69 17,00% (dezessete
por cento)

Totalizando o percentual de 17,00% (dezessete por cento). BASE DE PREÇOS: MAIOR DESCONTO, sobre as Tabelas SINAPI/SICRO/SEINFRA/ORSE e demais fontes previstas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 08/09/2026 À 08/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 28, II (PNCP). EXTREMOZ/ RN, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. JUSSARA SALES DE SOUZA - P/ÓRGÃO GESTOR. ASTÉNIO DE MELO TINÔCO JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N°. 017/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de setembro de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de setembro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/ Felipe Guerra/RN, 10 de setembro de 2026. Wileano Leite de Góis – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa “ABERTO”, dia 22/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares em caráter URGENTE, com fornecimento parcelado e contínuo, destinados ao atendimento das unidades que compõem a rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www. portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 09 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA - Agente de Contratação

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA – LSP

Prefeitura Municipal de Tibau/RN, CNPJ 01.622.882/0001-90, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LSP para a Construção da drenagem subterrânea e pavimentação em intertravado sobre vias existentes, localizada nas travessas Lauro Leite de Souza e a projetada 17, Praia das Emanuelas. Cep: 59678-000. Tibau/RN. Lidiane Marques da Costa, Prefeita