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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 6

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.759

Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTARI
ÁREA/UNIDADE
A Nº 312, DE 10 D E SETEMBRO DE 2 026
2ºQUA
DRIMESTRE - 20 6

ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL
POLÍTICA SOCIAL
HOL
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
02799000000 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
SEDAP
DESPESA
CORRENTE
0,00 1.553.500,00 0,00 0,00 1.553.500,00
OUTRAS
DESPESAS
0,00 1.553.500,00 0,00 0,00 1.553.500,00
CORRENTES
GESTÃO
02500000001 0,00 1.553.500,00 0,00 0,00 1.553.500,00
PRODEPA
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00 0,00 901.317,54 0,00 901.317,54
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 901.317,54 0,00 901.317,54
02501000061 0,00 0,00 901.317,54 0,00 901.317,54
TOTAL 0,00 1.553.500,00 2.401.317,54 0,00 3.954.817,54
ANEXO A PORTARI
PROGRAMA /
A Nº 312, DE 10 D E SETEMBRO DE 2 026
2ºQUA
DRIMESTRE - 20 26
ÓRGÃO FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL
HOL 0,00 1.553.500,00 2.401.317,54 0,00 3.954.817,54

DESTAQUE

RECEBIDO DO(A)
FES

02799000000 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
PRODEPA
SEDAP
02501000061 0,00 0,00 901.317,54 0,00 901.317,54
02500000001 0,00 1.553.500,00 0,00 0,00 1.553.500,00
TOTAL 0,00 1.553.500,00 2.401.317,54 0,00 3.954.817,54
ANEXO A PORTARI A Nº 312, DE 10 D E SETEMBRO DE 2 026
2ºQUA DRIMESTRE - 20 26
FON TE MAIO
JUNHO

JULHO

AGOSTO
TOTAL
02500000001 - R EC. ORDINÁRIO 0,00 1.553.500,00 0,00 0,00 1.553.500,00
02501000061 - REC . N. VINC. A. IND 0,00 0,00 901.317,54 0,00 901.317,54
02799000000
- OUTRAS
0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
VINCULAÇÕ ES LEGAIS
TOTAL 0,00 1.553.500,00 2.401.317,54 0,00 3.954.817,54
PORTARIA Nº 313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto n.º 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTARIA Nº 313, DE 10
ÁREA/UNIDADE
DE SETEMBRO DE 2026
3ºQU
ADRIMESTRE - 2 026
ORÇAMENTÁRIA
/

DE

FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
GESTÃO
Enc. SEPLAD-AD
DESPESA
CORRENTE
9.444.806,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 9.604.806,00
PESSOAL E 9.444.806,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 9.604.806,00
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES

01500100203
0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 160.000,00
01501000001 9.444.806,00
0,00
0,00
0,00
9.444.806,00
MINISTÉRIO
PÚBLICO
MP

DESPESAS DE
CAPITAL
8.142.280,74 0,00 0,00 0,00 8.142.280,74
INVESTIMENTOS 8.142.280,74 0,00 0,00 0,00 8.142.280,74
01799000000 8.142.280,74
0,00
0,00
0,00
8.142.280,74
TOTAL 1758708674 4000000 4000000 8000000 1774708674

ANEXO A PORTARIA Nº 313, DE 10
..,
DE SETEMBRO DE
.,
2026
., ., ..,
PROGRAMA /
3ºQU ADRIMESTRE - 2 026
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
17.587.086,74 40.000,00 40.000,00 80.000,00 17.747.086,74
MP

01799000000
SEPLAD
8.142.280,74 0,00 0,00 0,00 8.142.280,74
DESTAQUE

RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 160.000,00
01501000001 9.444.806,00
0,00
0,00
0,00
9.444.806,00
TOTAL 17.587.086,74 40.000,00 40.000,00 80.000,00 17.747.086,74
ANEXO A PORTARIA Nº 313, DE 10
DE SETEMBRO DE 2026
3ºQU
ADRIMESTRE - 2 026
FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
01500100203 - FES - ORDINÁRIO 0,00 40.000,00 40.000,00 80.000,00 160.000,00
01501000001 - REC. ORD-O.REC
EXEC
9.444.806,00 0,00 0,00 0,00 9.444.806,00
.
01799000000 - OUTRAS
814228074 000 000 000 814228074

VINCULAÇÕES LEGAIS
.., , , , ..,
TOTAL 17.587.086,74 40.000,00 40.000,00 80.000,00 17.747.086,74
Protocolo: 1372927

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