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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 5

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.759  5

Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2026

SEcREtARiA DE EStADo DESPESA
CORRENTE
2.000.000,00
OUTRAS
DESPESAS
2.000.000,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 2.000.000,00
2.000.000,00
DE PLANEJAMENto
CORRENTES
01500000001
2.000.000,00
SETUR		 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
E ADMiNiStRAÇÃo
DESPESA
CORRENTE
1.250.000,00		 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00
OUTRAS
1.250.000,00		 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00
. DESPESAS
CORRENTES
01500000001
1.250.000,00
GESTÃO		 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00
PORTARIA Nº 308, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
 IGEPPS
DESPESA

800.000,00		 0,00 0,00 0,00 800.000,00
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do
Decreto nº 5150, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2026.		 CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS

800.000,00		 0,00 0,00 0,00 800.000,00
RESOLVE: CORRENTES
01802000061
800.000,00
INFRA-ESTRUTU E		 0,00 0,00 0,00 800.000,00
I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
TRANSPORTE
Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
CPH
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DESPESA
CORRENTE
1.000.000,00		 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
OUTRAS
DESPESAS
1.000.000,00		 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO CORRENTES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 01500000001
1.000.000,00
SEOP		 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
*Republicado por ter saído com incorreção no DOE n.º 36758, de 10/09/2026. DESPESAS DE
CAPITAL
683.342,89		 0,00 0,00 0,00 683.342,89

INVESTIMENTOS
683.342,89

 0,00
 0,00
 0,00
 683.342,89
ANEXO A PORTARIA Nº 308, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
ÁREA/UNIDADE

1ºQUADRIMESTRE - 2026		 01799000000
683.342,89
SIT/RMB		 0,00 0,00 0,00 683.342,89
ORÇAMENTÁRIA/
DE DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL		 DESPESA
CORRENTE
1.697.556,24		 0,00 0,00 0,00 1.697.556,24

DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.697.556,24		 0,00 0,00 0,00 1.697.556,24
SETUR
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
01500000001
1.697.556,24
MINISTÉRIO		 0,00 0,00 0,00 1.697.556,24

OUTRAS

0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
PÚBLICO
DESPESAS
CORRENTES
02500000001
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00		 MP
DESPESAS DE
CAPITAL
8.142.280,74		 0,00 0,00 0,00 8.142.280,74
TOTAL
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00		 INVESTIMENTOS
8.142.28074		 000 000 000 8.142.28074
ANEXO A PORTARIA Nº 308, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
PROGRAMA /
1ºQUADRIMESTRE - 2026
,
01799000000
8.142.280,74
POLÍTICA SOCIO-		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
8.142.280,74

ÓRGÃO

FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
000
000
000
40000000
40000000
CULTURA
,
,
,
.,
.,
SETUR
02500000001
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00		 SEDUC
DESPESAS DE
CAPITAL
497.280,00		 0,00 0,00 0,00 497.280,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00		 INVESTIMENTOS
497.280,00		 0,00 0,00 0,00 497.280,00
ANEXO A PORTARIA Nº 308, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
 01574000031
497.280,00
UEPA		 0,00 0,00 0,00 497.280,00
FONTE
1ºQUADRIMESTRE - 2026
DESPESA
159980		 000 000 000 159980

JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
CORRENTE
.,		 , , , .,
02500000001 - REC. ORDINÁRIO
0,00
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
TOTAL
000
000
000
40000000
40000000
PESSOAL E

1.599,80		 0,00 0,00 0,00 1.599,80

,
,
,
.,
.,		 ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01605000049
159980		 000 000 000 159980
PORTARIA Nº 311, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
.,
SUBORDINADOS		 , , , .,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto n.º
AO GOVERNO DO
5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro
 ESTADO
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:		 FUNTELPA
DESPESA
CORRENTE
2.000.000,00		 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
OUTRAS
2.000.000,00		 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.		 DESPESAS
CORRENTES
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
01500000001
2.000.000,00
Fdã PáP		 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se. unaço araz
DESPESA

340.000,00		 0,00 0,00 0,00 340.000,00
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO CORRENTE
OUTRAS
340.000,00		 0,00 0,00 0,00 340.000,00
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ANEXO A PORTARIA Nº311 DE 10 DESETEMBRO DE 2026		 DESPESAS
CORRENTES
,
ÁREA/UNIDADE
3ºQUADRIMESTRE - 2026		 01500000001
340.00000		 000 000 000 340.00000

ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA

FONTE
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Í		 ,
TOTAL
135.439.190,41		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
135.439.190,41
IVALDO RENALDO D
SECRETÁRIO DE EST
ANEXO A PORTAR
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
 PAULA LEDO
ADO DE PLANEJA
IA Nº311, DE 10		 MENTO E ADMINISTRAÇÃ
DESETEMBRO DE 20		 O
26
3ºQUADR		 IMESTRE - 2026 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
01500000001
TOTAL		 340.000,00
340.000,00
135.439.190,41		 0,00
0,00
0,00		 0,00
0,00
0,00		 0,00
0,00
0,00		 340.000,00
340.000,00
135.439.190,41
/
DE
DESPESA/SUBG
 FONTE SETEMBRO OUTUBRO
NO		 VEMBRO
D		 EZEMBRO TOTAL
DE DESPESA
Í
POLTICA SOCIAL
12º CRS - C.
 ANEXO A PORTARIA Nº 311, DE 10
PROGRAMA /		 DE SETEMBRO DE 20 26
3ºQU		 DRIMESTRE - 202 6
Araguaia
DESPESA		 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
ÓRGÃO
FONTE		 SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
 TOTAL
135.439.190,41 0,00 0,00 0,00 135.439.190,41
CORRENTE
OUTRAS
 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 CPH
01500000001
FHCGV		 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
DESPESAS
CORRENTES
 01659000069
FUNTELPA		 2.371.000,00 0,00 0,00 0,00 2.371.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DOA		 01500000001 2.000.00000 000 000 000 2.000.00000
()
FES
Fund. Santa Casa		 , , , , ,

FHCGV		 02600000049 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

DESPESA		 237100000 000 000 000 237100000
FES

CORRENTE		 .., , , , ..,
01500100203		 141750000 000 000 000 141750000

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 2.371.000,00 0,00 0,00 0,00 2.371.000,00
HEMOPA
DESTAQUE
 .., , , , ..,

Fd St C		 01659000069 2.371.000,00 0,00 0,00 0,00 2.371.000,00 RECEBIDO DO(A)
FES
un. ana asa
DESPESAS DE
CAPITAL		 1.417.500,00 0,00 0,00 0,00 1.417.500,00 01500100203
HOL		 5.423.894,00 0,00 0,00 0,00 5.423.894,00

INVESTIMENTOS
DESTAQUE		 1.417.500,00 0,00 0,00 0,00 1.417.500,00 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

RECEBIDO DO(A)
FES		 FES
01500100203		 1456148800 000 000 000 1456148800

HEMOPA		 01500100203 1.417.500,00 0,00 0,00 0,00 1.417.500,00
01659000069
02600000049		 ..,
962.482,00
62415000		 ,
0,00
000		 ,
0,00
000		 ,
0,00
000		 ..,
962.482,00
62415000

DESPESA
CORRENTE		 5.423.894,00 0,00 0,00 0,00 5.423.894,00
IDEFLOR-Bio
 .,
 ,
 ,
 ,
 .,

OUTRAS		 542389400 000 000 000 542389400 01500000001
 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00

DESPESAS
CORRENTES		 .., , , , .., IGEPPS
01802000061
 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00

DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES		 MP
01799000000
PARÁPAZ		 8.142.280,74 0,00 0,00 0,00 8.142.280,74

HOL		 01500100203 5.423.894,00 0,00 0,00 0,00 5.423.894,00 01500000001
Polícia Civil		 340.000,00 0,00 0,00 0,00 340.000,00

DESPESA
CORRENTE		 16.148.120,00 0,00 0,00 0,00 16.148.120,00
01500000001
SEDUC		 5.407.000,00 0,00 0,00 0,00 5.407.000,00

OUTRAS
DESPESAS		 15.185.638,00 0,00 0,00 0,00 15.185.638,00
01574000031
SEINFRA		 497.280,00 0,00 0,00 0,00 497.280,00

CORRENTES
DESTAQUE
01500000001
 1.697.556,24 0,00 0,00 0,00 1.697.556,24

RECEBIDO DO(A)		 SEJU

FES		 01500000001
 1.721.995,29 0,00 0,00 0,00 1.721.995,29
01500100203
02600000049		 14.561.488,00
62415000		 0,00
000		 0,00
000		 0,00
000		 14.561.488,00
62415000		 SEOP
01799000000
 683.342,89 0,00 0,00 0,00 683.342,89
PESSOAL E
ENCARGOS		 .,
962.482,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 .,
962.482,00		 SESPA
DESTAQUE

SOCIAIS		 01659000069 962.48200 000 000 000 962.48200 RECEBIDO DO(A)
FES
SEJU , , , , , 01600000049 83.396.195,92 0,00 0,00 0,00 83.396.195,92
DESPESA 1.721.995,29 0,00 0,00 0,00 1.721.995,29 01799000000 521.42553
000		 000 000 521.42553
CORRENTE
02600000049		 ,
12000000		 ,
000		 ,
000		 ,
000		 ,
12000000
OUTRAS
DESPESAS		 1.721.995,29 0,00 0,00 0,00 1.721.995,29
02600311049
SETUR		 .,
500.000,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 ,
0,00		 .,
500.000,00

CORRENTES		 01500000001 1.721.995,29 0,00 0,00 0,00 1.721.995,29
01500000001
UEPA		 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00
SESPA
DESPESA
CORRENTE		 83.896.195,92 0,00 0,00 0,00 83.896.195,92
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
OUTRAS 83.896.19592 000 000 000 83.896.19592 FES

DESPESAS		 , , , , , 01605000049 1.599,80 0,00 0,00 0,00 1.599,80
CORRENTES
DESTAQUE		 TOTAL 135.439.190,41 0,00 0,00 0,00 135.439.190,41

RECEBIDO DO(A)
FES		 **ANEXO A PORTARIA Nº311, DE 10 ** DESETEMBRO DE 20 26
3ºQU		 DRIMESTRE - 202 6
01600000049
02600311049		 83.396.195,92
500.000,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 83.396.195,92
500.000,00		 FONTE
 SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
 TOTAL
DESPESAS DE
CAPITAL
521.425,53
0,00		 0,00
0,00		 521.425,53 01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01500100203 - FES - ORDINÁRIO		 15.416.551,53
21.402.882,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 0,00
0,00		 15.416.551,53
21.402.882,00
INVESTIMENTOS 521.425,53 0,00 0,00 0,00 521.425,53 01574000031 - OP.CRÉD. EXT. EDUC 497.280,00 0,00 0,00 0,00 497.280,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)		 01600000049 - FES - FUNDO A
FUNDO		 83.396.195,92 0,00 0,00 0,00 83.396.195,92

FES		 01799000000 521.425,53 0,00 0,00 0,00 521.425,53
01605000049 - FES - COMPL.PISO
ENF		 1.599,80 0,00 0,00 0,00 1.599,80
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL
01659000069- FES-SUS/S.PROD		 3.333.482,00 0,00 0,00 0,00 3.333.482,00
DESPESA
CORRENTE		 5.407.000,00 0,00 0,00 0,00 5.407.000,00 01799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS		 9.347.049,16 0,00 0,00 0,00 9.347.049,16
OUTRAS 5.407.000,00 0,00 0,00 0,00 5.407.000,00 01802000061 - REC. RPPS. TX. ADM. 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
DESPESAS
CORRENTES		 02600000049 - FES - FUNDO A
FUNDO		 744.150,00 0,00 0,00 0,00 744.150,00
DESENVOLTIME 01500000001 5.407.000,00 0,00 0,00 0,00 5.407.000,00
02600311049 - FES - EMEN. MANUT.I
500.000,00		 0,00 0,00 0,00 500.000,00
SÓCIO-ECONÔM
IDEFLOR-Bio		 TOTAL 135.439.190,41 0,00 0,00 0,00 135.439.190,41