DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

Instituições de Ensino da Rede Municipal e da SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, Inc. II da Lei n° 14.133/2021. CONTRATADA: CLARA LICITAÇÕES LTDA, o CNPJ sob o n° 59.067.333/0001-80 - CONTRATO Nº 100/2026 - VALOR TOTAL: R$ 29.964,00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da publicação. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2026.040E0700001.09.0022 João Neiva/ES, 03 de setembro de 2026. Paulo Sergio De Nardi Prefeito de João Neiva

Protocolo 1866573

EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JOÃO NEIVA - CNPJ: 22.152.978/0001-01

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta - FORMA DE PAGAMENTO E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS e da Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.

CLÁUSULA SEGUNDA - FORMA DE PAGAMENTO E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. A parcela fixa será condicionada a uma triagem mínima de 20 toneladas/mês, baseando-se na realidade da municipalidade.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

3.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026. Cód. CidadES: 2025.040E0700001.09.0024

A íntegra deste documento encontra-se disponível no Portal da Transparência: https: https://joaoneiva-es. portaltp.com.br

João Neiva, 08 de setembro de 2026. Paulo Sergio De Nardi

Prefeito Municipal

Protocolo 1866639

RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026 PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E A INSTITUIÇÃO ASAS DA ESPERANÇA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 09/09/2026 VALOR GLOBAL: R$ 105.468,25

OBJETO: Selecionar projetos de organizações da sociedade civil - entidades não governamentais, sem fins econômicos cujas atividades e finalidades específicas sejam voltadas à criança e ao adolescente, estejam previstas em estatuto social da proponente e que atendam ao preconizado na resolução do cmdca nº 26 de 30/06/22 que dispõe do plano de ação e plano de aplicação dos recursos do fmdca e sua posterior atualização, a serem financiados com recursos do fundo municipal da criança e do adolescente.

Recurso: 06 06.02.0824400.2.185 3.35.041.0000 Ficha: 043 Fonte de Recursos: 266900002 PROCESSO: 4675/2024- Volume 002

Protocolo 1866595

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES LOCADORA: LA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA LTDA

ASSINATURA: 03/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, com o valor reajustado de R$ 58.844,16 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). PROCESSO: Nº 12.915/2025 - Volume 02.

Protocolo 1866574

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES

CONTRATADA: MOBILOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

ASSINATURA: 09/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 103.325,64 (cento e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO: Nº 10.597/2025 -

Volume 008.

Protocolo 1866582

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: WALTER ABRAÃO VON SCHAFFEL ME ASSINATURA: 09/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 107.267,84 (cento e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO: Nº 10.597/2025 - Volume 009.

Protocolo 1866588

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: D. BASTOS PEREIRA EPP ASSINATURA: 10/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 223.478,34 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

PROCESSO: Nº 10.597/2025 - Volume 006.

Protocolo 1866698

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94