DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: LURDENIL MARIA DE PAULA NARDI - ME ASSINATURA: 10/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 71.622,96 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). PROCESSO: Nº 10.597/2025 - Volume 007.

Protocolo 1866707

RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES LOCADORA: VALDINÉIA ZANETTE ASSINATURA: 04/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 32.377,20 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos). PROCESSO: Nº 10.797/2022 - Volume 005.

Protocolo 1866748

DECRETO Nº 22.695, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.694, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, QUE NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO - ZONA URBANA.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, constantes nos autos do processo protocolado sob o nº 14508, de 02 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO que a candidata VANIA OLIVEIRA NASCIMENTO FERREIRA , aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2023, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - Zona Urbana, já foi nomeada por meio da Portaria nº 22.688, de 08 de setembro de 2026 ;

CONSIDERANDO a necessidade de evitar duplicidade de atos administrativos referentes à mesma nomeação;

DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 22.694 , de 08 de setembro de 2026 , que nomeou a candidata VANIA OLIVEIRA NASCIMENTO FERREIRA , aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2023, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - Zona Urbana, tendo em vista que a referida nomeação já foi efetivada por meio da Portaria nº 22.688, de 08 de setembro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 10 de setembro de 2026.

Mário Sérgio Lubiana Prefeito

Protocolo 1866715

DECRETO Nº 22.709, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE TRABALHADOR BRAÇAL.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao Ofício nº 9434/2026/FMAS, protocolado sob o n° 14724, de 08 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO o estabelecido no inciso I, artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

DECRETA:

Art.1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, homologado através do Decreto nº 19.670, de 20 de junho 2024, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2024, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, conforme segue:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94