DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

• Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 10 de setembro de 2026

Mário Sérgio Lubiana Prefeito

Protocolo 1866754

DECRETO Nº 22.711 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 22.693, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, QUE NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao Processo Administrativo nº 14841, de 09 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO o Termo de Desistência Definitiva de Vaga em Concurso Público apresentado pela senhora EDUARDA MAÇÃO COELHO , candidata aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para o provimento do cargo de Técnico em Edificações, nomeada através do Decreto nº 22.693, de 08 de setembro de 2026;

Considerando a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito para tornar sem efeito o Decreto nº 22.693, de 08 de setembro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 22.693, de 08 de setembro de 2026, que nomeou a candidata do Concurso Público - Edital nº 001/2023, para o cargo de Técnico em Edificações, do Quadro Geral da Prefeitura Municipal, conforme segue:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 10 de setembro de 2026.

Mário Sérgio Lubiana Prefeito

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592937, DE 02/02/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0004 PROCESSO Nº 14167/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E

INCORPORAÇÕES EIRELI

CNPJ: 08.831.581/0001-15

DO ADITIVO: O objeto do presente instrumento é: a) PRORROGAR o prazo de execução do contrato nº 66/2024 pelo período de 12/09/2026 a 20/12/2026. b) PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 66/2024 pelo período de 25/10/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura : 10/09/2025

Protocolo 1866939

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94