DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4375 de 13/03/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.10.0033 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 09.391.371/0001-16

DO OBJETO: Contratação da empresa GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA, para prestação de serviços, composta de renovação de suporte de sistema corporativo de informações geográficas (SIG Web), em ambiente Software como serviço (SaaS), incluindo suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, serviço help desk e atualização dos módulos Imobiliário, Plano Diretor, Econômico, Defesa Civil e Editor Vetorial.

VALOR: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 02/09/2026 Data Assinatura : 03/09/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

CONTRATANTE: Munic. de São Mateus-ES/Fundo Municipal de Saúde de São Mateus-ES

TERMO DE FOMENTO Nº. : 005/2026 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO ABRAÇO (CNPJ: 42.084.876/0001-03) OBJETO: Transferência de recursos

financeiros à Organização da Sociedade Civil para manutenção dos recursos humanos, apoio técnico-administrativo, operacional e logístico necessários à execução de atividades voltadas aos cuidados com a saúde mental, prevenção do suicídio, fortalecimento dos

vínculos e escuta humanizada ofertados pela Associação Abraço. VALOR TOTAL: R$ 143.280,00 VIGÊNCIA: 04/09/2027.

DATA DA ASS.: 04/09/2026 PROCESSO: 17.391/2026 RECURSOS: 150000150001 São Mateus/ES, 10/09/2026 DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI <#DIOES#1866356#6#2018994/> Secretária Municipal de Saúde Protocolo 1866356

Protocolo 1866004

DECRETO Nº 8.748 / 2026.

Pancas - ES, de 09 de setembro de 2026. “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.” AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO , Prefeito

Municipal de Pancas - Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a informação acostada aos autos nº 3257/2026, acerca da concessão de Aposentadoria por Invalidez à servidora SHEILA HAESE PRUDENCIO, sob o número de benefício 727.468.715-9, com data de início do benefício em 20/11/2025;

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pancas estabelece em seu Art. 62 que: “A vacância de cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - aposentadoria ; IV - falecimento; V - declaração de perda de cargo;

VI - destituição de cargo em comissão”;

DECRETA: Art. Fica decretada a vacância do cargo de “OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS” ocupado pela Senhora SHEILA HAESE PRUDENCIO, em virtude de APOSENTADORIA, de acordo com o Artigo 62, Inciso III, da Lei Municipal nº 827/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pancas. Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AGMAIR ARAÚJO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Pancas

LEANDRO DA ROCHA VIEIRA Chefe de Gabinete

Protocolo 1866719

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa J L PRODUÇÕES LTDA para apresentação artística de DIEGO RODRIGUES, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 que ocorrerá entre os dias 17 a 21 setembro de 2026 em São Mateus/ES com apresentação prevista para o dia 20 de setembro de 2026 , conforme Processo nº. 23798 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 9.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0102 São Mateus/ES, 10/09/2026

JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026 Protocolo 1866746

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Cultura de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 410 / 2026 CONTRATADA : MAXIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ n° 12.810.293 / 0001 - 51 ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, ANIMAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Cultura de São Mateus/ES, para realização do evento no período de 17 a 19 de setembro de 2026 .

VALOR TOTAL : R$450.000,00 DATA DA ASS.: 10/09/2026 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses PROC.: 24100/2026

FISCAIS ADM: Luys Felipe Nogueira Cavalcante

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94