DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

7

Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

(titular) e Rafael Alves De Souza (suplente)

RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.091

MOD: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO N° 24100/2026, DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600008.16.0002 São Mateus/ES, 10/09/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026

Protocolo 1866869

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Fazenda CONTRATO Nº. 411/2026

CONTRATADA: ANGATU VIAGENS LTDA, CNPJ N ° 60.069.573/0001-01 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COTAÇÕES, RESERVAS, EMISSÕES, REEMISSÕES E ALTERAÇÕES

• CANCELAMENTOS E

REEMBOLSOS) E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA NACIONAL COTAÇÕES, RESERVAS, EMISSÕES, REEMISSÕES E ALTERAÇÕES - CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.”. VALOR TOTAL : R$ 50.000,00

DATA DA ASS.: 10/09/2026

VIGÊNCIA: 12 meses.

PROC.: 23204/2026

FISCAL: DUAN PAIXÃO DUARTE (titular) e AMANDA

MARIA SOUZA

FILADELPHO (suplente)

RECURSOS: 0060. 006010. 04. 123. 0007. 2.012. 006010. 04. 123. 0007. 2.012.

MOD.: DISPENSA ART. 75, INC. II

CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600005.10.0002

São Mateus/ES, 10/09/2026.

FERNANDA CUNHA NICO

Secretária Munic. De Fazenda Decreto nº 18.397/2026

Protocolo 1866947

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de São Mateus/ES

Aditivo 005 ao Contrato nº 090/2021 Contratada: CARLOS BENTO DA SILVA - EPP , CNPJ: 39.307.228/0001-64.

OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Terceira do Contrato n°. 090 / 2021 , promovendo o reajuste no percentual de 3,57%, pela aplicação do IGP-DI conforme cálculos do processo, realizados pela Secretaria gestora, previsto no inciso II, item “d”, §§ 5º e 6º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, e conforme parecer jurídico nº 1620/2026, elevando o valor total do contrato em mais R$ 923.517 , 00 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato n°. 090 / 2021 , em mais 06 meses.

Data da Ass. : 04/09/2026. Processo: 24188/2026

São Mateus/ES, 10/09/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026 Protocolo 1866827

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de

São Mateus/ES Aditivo 005 ao Contrato nº 091/2021 Contratada: NARCISO VENTURIN TRANSPORTE

• ME , CNPJ: 15.121.222/0001-30.

OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Terceira do Contrato n°. 091 / 2021 , promovendo o reajuste no percentual de 3,57%, pela aplicação do IGP-DI conforme cálculos do processo, realizados pela Secretaria gestora, previsto no inciso II, item “d”, §§ 5º e 6º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, e conforme parecer jurídico nº 1615/2026, elevando o valor total do contrato em mais R$ 898.384 , 50 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato n°. 091 / 2021 , em mais 06 meses.

Data da Ass. : 04/09/2026. Processo: 24187/2026

São Mateus/ES, 10/09/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026 Protocolo 1866838

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de

São Mateus/ES

Aditivo 005 ao Contrato nº 092/2021 Contratada: L.P.

TRANSPORTES , CNPJ: 11.490.295/0001-48.

OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Terceira do Contrato n°. 092 / 2021 , promovendo o reajuste no percentual de 3,57%, pela aplicação do IGP-DI conforme cálculos do processo, realizados pela Secretaria gestora, previsto no inciso II, item “d”, §§ 5º e 6º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, e conforme parecer jurídico nº 1623/2026, elevando o valor total do contrato em mais R$ 763.776 , 00 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato n°. 092 / 2021 , em mais 06 meses.

Data da Ass. : 04/09/2026.

Processo: 24190/2026

São Mateus/ES, 10/09/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026 Protocolo 1866852

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de

São Mateus/ES

Aditivo 005 ao Contrato nº 093/2021 Contratada: SAM TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ: 26.490.164/0001-38.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94