DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.
OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Terceira do Contrato n°. 093 / 2021 , promovendo o reajuste no percentual de 3,57%, pela aplicação do IGP-DI conforme cálculos do processo, realizados pela Secretaria gestora, previsto no inciso II, item “d”, §§ 5º e 6º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, e conforme parecer jurídico nº 1617/2026, elevando o valor total do contrato em mais R$ 1.714.779 , 00 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato n°. 093 / 2021 , em mais 06 meses. Data da Ass. : 04/09/2026. Processo: 24180/2026
São Mateus/ES, 10/09/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026 Protocolo 1866861
EXTRATO DE ADITIVOS
CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de
São Mateus/ES
Aditivo 005 ao Contrato nº 097/2021
Contratada: ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA , CNPJ: 01.712.282/0001-12.
OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Terceira do Contrato n°. 097 / 2021 , promovendo o reajuste no percentual de 3,57%, pela aplicação do IGP-DI conforme cálculos do processo, realizados pela Secretaria gestora, previsto no inciso II, item “d”, §§ 5º e 6º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, e conforme parecer jurídico nº 1610/2026, elevando o valor total do contrato em mais R$ 547.474 , 00 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato n°. 097 / 2021 , em mais 06 meses.
Data da Ass. : 04/09/2026.
EXTRATO DE ADITIVOS
CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de
São Mateus/ES
Aditivo 005 ao Contrato nº 094/2021 Contratada: UNIÃO SUDESTE TRANSPORTES LTDA , CNPJ: 17.417.360/0001-96.
OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Terceira do Contrato n°. 094 / 2021 , promovendo o reajuste no percentual de 3,57%, pela aplicação do IGP-DI conforme cálculos do processo, realizados pela Secretaria gestora, previsto no inciso II, item “d”, §§ 5º e 6º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, e conforme parecer jurídico nº 1621/2026, elevando o valor total do contrato em mais R$ 1.217.637 , 00 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato n°. 094 / 2021 , em mais 06 meses.
Data da Ass. : 04/09/2026. Processo: 24191/2026
São Mateus/ES, 10/09/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026
Protocolo 1866865
Processo: 24158/2026
São Mateus/ES, 10/09/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026 Protocolo 1866882
Vila PavãoRESUMO DO CONTRATO Nº 111/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Vila Pavão.
CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo Micro-ônibus, com acessibilidade para cadeirante, e de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR GLOBAL: R$ 584.600,00
RECURSOS FINANCEIROS:
EXTRATO DE ADITIVOS
CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de
São Mateus/ES
Aditivo 005 ao Contrato nº 095/2021 Contratada: VIAÇÃO MARILANDIA LTDA , CNPJ: 27.143.718/0001-93.
OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a Cláusula Terceira do Contrato n°. 095 / 2021 , promovendo o reajuste no percentual de 3,57%, pela aplicação do IGP-DI conforme cálculos do processo, realizados pela Secretaria gestora, previsto no inciso II, item “d”, §§ 5º e 6º, do art. 65, da Lei 8.666/1993, e conforme parecer jurídico nº 1619/2026, elevando o valor total do contrato em mais R$ 418.626 , 00 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quarta do Contrato n°. 095 / 2021 , em mais 06 meses.
Data da Ass. : 04/09/2026. Processo: 24181/2026
São Mateus/ES, 10/09/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026 Protocolo 1866873
Ficha: 0000064 ID CIDADES: 2026.074E0500001.16.0001
Vila Pavão, ES, 10/09/2026
Elaine Maria Trancoso
<#DIOES#1866855#8#2019556/> Fundo Municipal De Saúde De Vila Pavão Protocolo 1866855
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022 PROCESSO: 001675/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES CONTRATADA: ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 19/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, e aplicar do reajuste de 2,17% (Dois inteiros e dezessete décimos por cento), de acordo com o índice IGP-M.
DA PRORROGAÇÃO: Até dia 19/09/2027 DO VALOR: R$ 65.572,14 DA DESPESA: Fichas - 0000155.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94