DOMES 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), sexta-feira, 11 de Setembro de 2026.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Vila Pavão/ES, 10/09/2026 João Trancoso Prefeito do Município de Vila Pavão/ES. Protocolo 1866644

RESUMO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8928/2024 CONTRATO Nº 001/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE

ECOPORANGA-ES

CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTELLO LTDA CNPJ: 27.712.358/0001-01

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução da obra de reforma da Passarela Francisco Cesar de Andrade Costa.

Da Prorrogação: Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de execução contratual, passando o termo final de 11/09/2026 para 10/11/2026. Do Replanilhamento: Eventuais alterações de quantitativos, serviços ou valores dependerão de análise, aprovação e formalização próprias, observadas as exigências legais, orçamentárias e técnicas aplicáveis.

Da Ratificação: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 01/2026 que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo. Data de assinatura: 10/09/2026

Ecoporanga-ES, 10 de setembro de 2026.

EDUARDO ALVES MUQUY Presidente

Protocolo 1866641

EXTRATO

Aditivo nº 10 - Contrato nº 73/2016. Partes: Mun. Iúna X Eliandro Fidelis de Miranda. Objeto: Locação de imóvel para localização e funcionamento da Unidade de Fisioterapia. Vigente até 12/09/2027. Valor aditivado: R$16.902,12.

Romário Batista Vieira Prefeito Waldrem Marcelo Oliveira Secretário de saúde

Protocolo 1866493

EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N ° 006/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: TASA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de relógios de ponto eletrônico com tecnologia de reconhecimento facial, contemplando os serviços de instalação, configuração, treinamento operacional, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como a disponibilização de software web para gerenciamento e controle do sistema de ponto eletrônico, para atender a SEMSA, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

VALOR: R$ 24.750,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Código CidadES Contratações - TC/ES: 2026.040E0500001.01.0005

João Neiva/ES, 08 de setembro de 2026. Amanda Morellato Carlesso Campostrini Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Protocolo 1866564

RESUMO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 020/2026

Processo Administrativo N ° 584 DE

09/09/2026. Dispensa de Licitação Nº 007/2026.

ID CIDADES/TCE-ES: 2026.040E0100002.09.0007

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA/ES CNPJ: 31.776.248/0001-72 CONTRATADA: WILLIAN AMARAL MODESTO - KW ENGENHARIA CNPJ: 29.694.490/0001-55. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 020/2026, firmado entre as partes, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2026 à 10/10/2026, com fulcro na Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

João Neiva/ES, 10 de setembro de 2026. Marcos Ribeiro Gomes Diretor Geral do SAAE

Protocolo 1866528

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026 às 22:31:09 Código de Autenticação: 9055ef94